Governo do Estado do Espírito Santo
Publicações
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Existem diversas análises a respeito da arrecadação tributária em nível federal, estadual e municipal. Diversos órgãos integrantes do Ministério da Fazenda monitoram as receitas da União, em particular a Receita Federal do Brasil (RFB). Em cada estado, as Secretarias de Fazenda também … Leia mais
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Um dos grandes avanços na Constituição Federal de 1988 foi a incorporação da participação dos cidadãos nas decisões de interesse público. O Capítulo IV do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) trata justamente da gestão democrática da cidade. Esta participação popular pode se dar de várias … Leia mais
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O Programa “Ocupação Social”, lançado pelo Governo do Estado do Espírito Santo, tem como objetivo atuar na prevenção aos maiores níveis de exposição à violência, na faixa etária de 10 a 14 anos, e na redução de vulnerabilidades que afetam os jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, com foco nos … Leia mais
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O Estatuto da Cidade (Lei 10.257 /2001) inovou ao garantir a gestão democrática da cidade por meio de instrumentos de participação, dentre eles, os Conselhos, importante espaço de representação dos diversos segmentos da sociedade. O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), mediante lei municipal, … Leia mais
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Esta Nota Técnica tem o objetivo de evidenciar as principais determinações do Estatuto da Metrópole e comparar ao modelo de gestão atualmente em uso na Região Metropolitana da Grande Vitória - RMGV, com enfoque nas atuações do IJSN no tema.
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Muito se tem discutido a respeito da evolução dos indicadores educacionais no Brasil nas primeiras décadas do século XXI. Nesse período, o acesso ao ensino fundamental foi praticamente universalizado, e o ensino médio passou por uma expansão expressiva.
O presente estudo busca avaliar a … Leia mais
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O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), historicamente um órgão governamental de referência no planejamento territorial no Espírito Santo, vem consolidando sua representação ao longo dos anos nos diversos Conselhos Municipais de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV). … Leia mais
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O tema “green jobs - empregos verdes” vem suscitando cada vez mais interesse, não só no Brasil como em todo o mundo. A importância está refletida nos efeitos das mudanças climáticas que estão ocorrendo no planeta, o que leva as empresas e instituições públicas a repensar o modo de produção no … Leia mais
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Esta Nota Técnica se propõe a fazer uma análise comparativa entre os dados do Caderno de Pesquisa Leis Urbanísticas dos Municípios do Espírito Santo – IJSN, recentemente publicado pela Coordenação de Estudos Territoriais – CET, e da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Munic, … Leia mais
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A presente nota técnica tem por objetivo descrever as características estruturais da Indústria da Construção Civil do Espírito Santo, no período de 2002 a 2011, a partir dos dados da Pesquisa Anual da Indústria da Construção Civil (PAIC) e do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da … Leia mais