Esta Nota Técnica faz uma breve análise da situação do Estado do Espírito Santo com relação a quatro índices do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamentos (SNIS) divulgados anualmente pela Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

O SNIS é considerado o maior e mais importante sistema de informações do setor desaneamento brasileiro. Possui uma base de dados que contém informações e indicadores sobre a prestação de serviços de água e esgoto, de manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Os dados dos serviços de água e esgoto são atualizados anualmente com informações fornecidas pelos prestadores de serviços (companhias estaduais, empresas e autarquias municipais ou empresas privadas).Com base nesses dados também é divulgado o Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos.

O SNIS é dividido em três componentes: Água e Esgotos (SNIS-AE), Resíduos Sólidos (SNIS-RS) e Águas Pluviais (SNIS-AP). Tendo como referência o componente Água e Esgoto (SNIS-AE), a presente Nota Técnica tem como objetivo apresentar a situação do Espírito Santo com relação a quatro indicadores de saneamento: i) Índice de atendimento total de água; ii) Índice de perdas na distribuição; iii) Índice de atendimento total de esgoto, e; iv) Índice de esgoto tratado.

Para além da abordagem sobre os indicadores, foi realizada de forma complementar, uma análise do tema “Saneamento Básico” sob o ponto de vista da Lei 11.445/2007 (Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico) e legislações complementares.