Este manual tem o objetivo principal de estabelecer e normatizar as rotinas e a metodologia implementadas no Programa Estado Presente – Eixo Proteção Policial; bem
como a utilização do sistema de monitoramento do Programa desenvolvido pela Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (GTIC/SESP).