Governo do Estado do Espírito Santo

IJSN

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES

NT 14 - Análise Comparativa dos TRs para os Planos Estaduais de Habitação de Interesse Social

Esta Nota Técnica tem como objetivo analisar os pontos de convergência e divergência entre as diretrizes apontadas no Guia de adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e as propostas contidas nos Termos de Referência para elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS) dos governos estaduais do Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com vistas a identificar contribuições para a construção do Termo de Referência ao PEHIS do Espírito Santo.

    Tópicos:
    Desenvolvimento Urbano e Regional, Habitação, Legislação Urbanística, Notas Técnicas, Regularização Fundiária, Publicações
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