Governo do Estado do Espírito Santo
Acordos sem Transferência de Recursos
| DESCRIÇÃO: | VIGÊNCIA: | CONVENENTES: | OBJETO: | ARQUIVOS: |
| Convênio entre Fundação IBGE e IJSN – processo 82124248 | 27/07/2023 | IJSN/ES e Fundação IBGE |
Estabelecimento das condições de cooperação mútua entre as instituições convenentes na elaboração das Contas Regionais e do Produto Interno Bruto dos Municípios – PIB, segundo normas e recomendações internacionais, adaptadas ao plano estadual, em consonância com práticas seguidas na Contas Nacionais pelo IBGE, e compatíveis entre todas as Unidades da Federação. |
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| Termo de Autorização nº 002/2018 | 21/12/2028 | IJSN/ES e SEFAZ/ES | Fornecimento de informações contidos no banco de dados da SEFAZ, para pesquisadores regulares do IJSN, com fins exclusivamente de pesquisa acadêmica cujo produto seja de interesse da SEFAZ para seu desenvolvimento institucional e/ou aperfeiçoamento administrativo. | Download |
| Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2023 | 31/12/2024 | IJSN/ES e CORECON-ES |
Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica: a) Realização de palestras, eventos e/ou encontros de profissionais especialistas para debater temas relevantes de comum interesse entre o IJSN e o CORECON-ES; b) Divulgação dos trabalhos técnicos (Boletins, Resenhas, Notas Técnicas, Textos para Discussão e outros) produzidos pelas partes para serem divulgados aos seus filiados; c) Outras iniciativas de interesse comum. |
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| Convênio de Cooperação Técnica n° 001/2019 | 31/12/2022 | IJSN/ES e SEDURB/ES | Elaboração e acompanhamento da implementação do Programa Estadual de Habitação de Interesse Social do Espírito Santo. | Download |
| Termo de Cooperação Técnica nº 002/2020 | 31/03/2021 | IJSN/ES e DER/ES | Execução de serviços de engenharia na sede do IJSN, com a adequação da calçada cidadã e construção de rampa de acessibilidade ao prédio. | Download |
| Acordo de Cooperação Técnica | 29/05/2022 | IJSN/ES e TCE/ES | Estabelecimento de cooperação técnico-científica por meio do intercâmbio e do uso de banco de dados, de informações, conhecimentos e experiências e a realização de capacitações, estudos e pesquisas de interesse mútuo a respeito de análise de políticas públicas e outros temas complementares de interesses comuns entre o IJSN e o TCEES. | Download |
| Acordo de Cooperação Técnica 001/2021 | 17/12/2022 | IJSN/ES, SEP/ES, SESP/ES e INSTITUTO REPÚBLICA | Mútua colaboração entre os partícipes na contratação de consultoria para o aperfeiçoamento de competências pessoais para a solução de problemas, por meio da realização de diagnóstico situacional, treinamentos, acompanhamento e auxílio hands-on para as equipes de solução de problema formadas por Policiais Militares e Civis, Bombeiros Militares, Técnicos e Gestores de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. | Documento |
| Convênio de Cooperação Técnica nº 025/2024 | 31/12/2026 | IJSN/ES e SEAG/ES |
Desenvolver o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio capixaba. |
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| Convênio de Cooperação Recíproca 015/2013 | 18/07/2027 | IJSN e SESP | a) intercâmbio e acesso online pela SESP, às informações constantes no banco de dados (Data Ware House) do IJSN e a cessão, por parte da SESP, de dados de boletins de ocorrências policiais registrados nas Polícias Militar e Civil, além dos dados estatísticos produzidos em caráter primário de interesse comum, e a integração dos mesmos dados multidirecionais pelo IJSN; b) o compromisso de promover a cooperação interinstitucional para o desenvolvimento conjunto de programas, pesquisas e projetos na área da segurança pública, objetivando a geração de conhecimento científico que permita a análise de resultados e realinhamento de ações de políticas implementadas. | Download |