Governo do Estado do Espírito Santo
TD 23 - Proposta de Alocação Equitativa de Recursos para Atenção Básica nos Municípios Capixabas
O objetivo deste trabalho é propor a criação de um fundo estadual para o nível de atenção básica, com base nas necessidades da população de cada município do Estado. As necessidades foram mensuradas pelos perfis demográfico, socioeconômico e epidemiológico. Para verificar quais cidades seriam beneficiadas, elas foram agrupadas pelo volume de riqueza, levando-se em consideração a renda per capita e a receita municipal própria per capita. Verificou-se que uma política estadual visando elevar o gasto dos municípios com maior necessidade teria um custo relativamente baixo quando comparado ao orçamento estadual da saúde em 2007.
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