Após um longo processo de construção da nova lei do Plano Diretor Urbano de Vitória (PDU), iniciado em 2015, esta foi sancionada pelo prefeito de Vitória nos termos da Lei nº 9.271 de 2018, e publicada no Diário Oficial em 22 de maio de 2018. A presente Nota Técnica tem por objetivo mostrar de … Leia mais
O livro “Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana da Grande Vitória” apresenta os desafios enfrentados e as soluções propostas no projeto que originou a Lei Complementar Estadual nº 872/2017 e tornou a Região Metropolitana da Grande Vitória a primeira do Brasil a se … Leia mais
A Ficha de Avaliação de Risco do Espírito Santo é resultado do trabalho realizado em parceria entre o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES, através do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres – … Leia mais
O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) apresentou nesta quarta-feira, dia 25, o Relatório da Pesquisa sobre População em situação de Rua da Região Metropolitana da Grande Vitória. Trata-se de uma pesquisa inédita no Espírito Santo, fruto da parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos do … Leia mais
Este relatório evidencia os resultados da pesquisa sobre homens transexuais, E 4 mulheres transexuais e travestis na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV). Questões como “Qual o perfil desses sujeitos?” “Quais as principais vulnerabilidades vivenciadas?” e “Quais as suas percepções sobre … Leia mais
Este relatório evidencia os resultados da pesquisa sobre pessoas em situação de rua na Região Metropolitana da Grande Vitória – RMGV. Questões como “Qual o perfil desses sujeitos?”, “Quais os motivos que os levaram a esta situação?”, “Quais as principais dificuldades enfrentadas no cotidiano?” e “ … Leia mais
Um dos grandes avanços na Constituição Federal de 1988 foi a incorporação da participação dos cidadãos nas decisões de interesse público. O Capítulo IV do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) trata justamente da gestão democrática da cidade. Esta participação popular pode se dar de várias … Leia mais
O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio do Instituto Jones dos Santos Neves e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, apresenta neste caderno territorial, informações coletadas e produzidas no âmbito da Pesquisa de Campo Aplicada do Projeto Estruturante Ocupação Social, sobre os … Leia mais
O Programa “Ocupação Social”, lançado pelo Governo do Estado do Espírito Santo, tem como objetivo atuar na prevenção aos maiores níveis de exposição à violência, na faixa etária de 10 a 14 anos, e na redução de vulnerabilidades que afetam os jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, com foco nos … Leia mais
O Estatuto da Cidade (Lei 10.257 /2001) inovou ao garantir a gestão democrática da cidade por meio de instrumentos de participação, dentre eles, os Conselhos, importante espaço de representação dos diversos segmentos da sociedade. O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), mediante lei municipal, … Leia mais