Como mencionado em Nota Técnica anterior (NT 51), o Estatuto da Cidade prevê ao menos uma revisão do Plano Diretor a cada 10 anos (§ 3o do Art. 40).Tendo em vista que o Plano Diretor Municipal (PDM) vigente em Vila Velha data de 2007, este deveria passar, obrigatoriamente, por um processo de … Leia mais

O presente relatório foi elaborado a partir da análise dos dados da pesquisa realizada com os adolescentes e jovens internos, nas unidades do IASES (de internação, provisória e semiliberdade), da Região Metropolitana de Vitória, e das Regiões Norte e Sul do Espírito Santo. O objetivo principal do … Leia mais

O objetivo desta Nota Técnica é apresentar o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (SiMAPP) do Estado do Espírito Santo, instituído por meio da Lei Estadual nº 10.744/2017 de 05 de outubro de 2017. É explicada a importância do Sistema para a qualidade do gasto público, … Leia mais

Após um longo processo de construção da nova lei do Plano Diretor Urbano de Vitória (PDU), iniciado em 2015, esta foi sancionada pelo prefeito de Vitória nos termos da Lei nº 9.271 de 2018, e publicada no Diário Oficial em 22 de maio de 2018. A presente Nota Técnica tem por objetivo mostrar de … Leia mais

O livro “Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana da Grande Vitória” apresenta os desafios enfrentados e as soluções propostas no projeto que originou a Lei Complementar Estadual nº 872/2017 e tornou a Região Metropolitana da Grande Vitória a primeira do Brasil a se … Leia mais

A Ficha de Avaliação de Risco do Espírito Santo é resultado do trabalho realizado em parceria entre o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES, através do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres – … Leia mais