Os caminhos e os desafios para o desenvolvimento regional capixaba foram debatidos em encontro realizado no Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) esta semana. Além da equipe e Diretoria do IJSN, estiveram presentes no encontro especialistas com atuação na área, representantes da Secretarias de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti) e de Economia e Planejamento (SEP), acadêmicos, pesquisados, além de auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).

O diretor-presidente do IJSN, Luiz Paulo Vellozo Lucas, falou sobre os ganhos regionais e o trabalho do IJSN neste processo, que está articulado com o Planejamento Estratégico do Governo do Estado.

“Quando territorializamos as ações, damos um salto na adesão e materialização dos projetos. O papel do IJSN é dar a base técnica nessa formatação da regionalização do planejamento estratégico”, disse.

A diretora de Estudos e Pesquisas do IJSN, Eduarda La Rocque, explica que os trabalhos estarão ancorados em um projeto de pesquisa com atuação regional. “O objetivo é dar suporte para as ações das equipes das diversas secretarias, de modo a convergirmos e harmonizarmos com os projetos que serão pactuados durante audiências públicas de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e do projeto de Lei do Orçamento de 2020”, afirmou.

Um segundo aspecto importante da atuação do IJSN está na formatação e monitoramento de indicadores de resultados – aqueles que demonstrem o impacto das ações do governo na vida dos capixabas –, com dados geoestatísticos.

O especialista Marcus Vinícius Rêgo, apresentou a experiência do Estado da Bahia, que atua com Territórios de Identidade, agregados com base em premissas de similaridades culturais e econômicas.

Ele falou ainda dos consórcios públicos como instrumento para fomentar a execução prática dos investimentos e das políticas públicas, com foco na abertura de oportunidades de desenvolvimento aos territórios. “Diversos instrumentos normativos já priorizam a destinação de recursos para consórcios públicos ou arranjos que se relacionem com consórcios. Trata-se de uma inovação cooperativa que torna maior e melhor a articulação na interlocução do desenvolvimento regional”, argumentou.

Outro fator debatido na reunião foi a garantia da segurança jurídica para a necessária pactuação das ações regionais. O auditor do Tribunal de Contas Robert Luther Salviato Detoni destacou a importância dos diversos atores envolvidos nos projetos regionais – como os municípios – necessitarem de esclarecimentos prévios, de modo a dar maior fluidez aos trabalhos, incluindo os fiscalizatórios que competem ao TCE-ES.

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