Como mencionado em Nota Técnica anterior (NT 51), o Estatuto da Cidade prevê ao menos uma revisão do Plano Diretor a cada 10 anos (§ 3o do Art. 40).Tendo em vista que o Plano Diretor Municipal (PDM) vigente em Vila Velha data de 2007, este deveria passar, obrigatoriamente, por um processo de … Leia mais

Após um longo processo de construção da nova lei do Plano Diretor Urbano de Vitória (PDU), iniciado em 2015, esta foi sancionada pelo prefeito de Vitória nos termos da Lei nº 9.271 de 2018, e publicada no Diário Oficial em 22 de maio de 2018. A presente Nota Técnica tem por objetivo mostrar de … Leia mais

 Um dos grandes avanços na Constituição Federal de 1988 foi a incorporação da participação dos cidadãos nas decisões de interesse público. O Capítulo IV do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) trata justamente da gestão democrática da cidade. Esta participação popular pode se dar de várias … Leia mais

Discorrer sobre a política urbana requer uma abordagem multidisciplinar que contemple todas as áreas do conhecimento relacionadas às questões urbanas na sua totalidade. Demanda ainda discussões sobre políticas de regularização fundiária, políticas habitacionais e outras questões mais amplas que … Leia mais

O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) em parceria com a Secretaria Estadual de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB e com o Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do ES - IDURB), reeditou o “Guia de Orientação para áreas urbanas consolidadas para fins de Regularizaç … Leia mais

O Estatuto da Cidade (Lei 10.257 /2001) inovou ao garantir a gestão democrática da cidade por meio de instrumentos de participação, dentre eles, os Conselhos, importante espaço de representação dos diversos segmentos da sociedade. O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), mediante lei municipal, … Leia mais

Este é o terceiro livro que dá continuidade ao esforço investigativo do projeto Governança Metropolitana no Brasil e reúne contribuições de treze equipes, a saber:  IDESP, IMESC, Ipece, Sedur-BA, Agência RMBH, Fundação CEPERJ, Emplasa, Codeplan, SICAM-GO, FUNDAJ, Secretaria das Cidades/MT, … Leia mais

Em meados de 2012 iniciou-se o desenvolvimento da pesquisa Governança Metropolitana no Brasil, em uma articulação de pesquisa em rede que conta com a coordenação nacional do IPEA e com a participação de quinze instituições responsáveis pela coordenação da pesquisa em quinze principais regiões … Leia mais