Este Caderno apresenta alguns resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais/2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, buscando trazer um panorama da gestão municipal no Espírito Santo nos seguintes aspectos: Recursos Humanos, Habitação, Transporte, Meio Ambiente … Leia mais

Após um longo processo de construção da nova lei do Plano Diretor Urbano de Vitória (PDU), iniciado em 2015, esta foi sancionada pelo prefeito de Vitória nos termos da Lei nº 9.271 de 2018, e publicada no Diário Oficial em 22 de maio de 2018. A presente Nota Técnica tem por objetivo mostrar de … Leia mais

O livro “Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana da Grande Vitória” apresenta os desafios enfrentados e as soluções propostas no projeto que originou a Lei Complementar Estadual nº 872/2017 e tornou a Região Metropolitana da Grande Vitória a primeira do Brasil a se … Leia mais

O livro “Metrópoles brasileiras: síntese da transformação na ordem urbana”, organizado pela Rede INCT Observatório das Metrópoles, apresenta uma análise comparada sobre as transformações urbanas das principais metrópoles do Brasil nos últimos 30 anos e traz uma contribuição relevante para a área … Leia mais

Este é o quarto livro publicado pela pesquisa Governança Metropolitana no Brasil, desenvolvida no âmbito da Rede Ipea, por meio de uma articulação institucional que envolve alguns dos mais importantes institutos de pesquisa do país, tais como: Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e … Leia mais

 Um dos grandes avanços na Constituição Federal de 1988 foi a incorporação da participação dos cidadãos nas decisões de interesse público. O Capítulo IV do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) trata justamente da gestão democrática da cidade. Esta participação popular pode se dar de várias … Leia mais

Discorrer sobre a política urbana requer uma abordagem multidisciplinar que contemple todas as áreas do conhecimento relacionadas às questões urbanas na sua totalidade. Demanda ainda discussões sobre políticas de regularização fundiária, políticas habitacionais e outras questões mais amplas que … Leia mais

O Estatuto da Cidade (Lei 10.257 /2001) inovou ao garantir a gestão democrática da cidade por meio de instrumentos de participação, dentre eles, os Conselhos, importante espaço de representação dos diversos segmentos da sociedade. O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), mediante lei municipal, … Leia mais