Legislação Urbanística
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Reforma urbana e direito à cidade: Grande Vitória
23/11/2022 15:08O livro busca fomentar o debate sobre temas relevantes ao fenômeno urbano e questões metropolitanas do Brasil contemporâneo, com enfoque na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV). Com o propósito de subsidiar evidências científicas à luz da reforma ur... Leia mais→
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Como mencionado em Nota Técnica anterior (NT 51), o Estatuto da Cidade prevê ao menos uma revisão do Plano Diretor a cada 10 anos (§ 3o do Art. 40).Tendo em vista que o Plano Diretor Municipal (PDM) vigente em Vila Velha data de 2007, este deveria passar, ob... Leia mais→
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NT 55 - Processo de Revisão do PDU de Vitória (2018): Etapas finais
04/09/2018 14:03Após um longo processo de construção da nova lei do Plano Diretor Urbano de Vitória (PDU), iniciado em 2015, esta foi sancionada pelo prefeito de Vitória nos termos da Lei nº 9.271 de 2018, e publicada no Diário Oficial em 22 de maio de 2018. A presente Nota... Leia mais→
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Um dos grandes avanços na Constituição Federal de 1988 foi a incorporação da participação dos cidadãos nas decisões de interesse público. O Capítulo IV do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) trata justamente da gestão democrática da cidade. Esta partici... Leia mais→
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Leis Urbanísticas dos Municípios do Espírito Santo
12/05/2017 10:56Discorrer sobre a política urbana requer uma abordagem multidisciplinar que contemple todas as áreas do conhecimento relacionadas às questões urbanas na sua totalidade. Demanda ainda discussões sobre políticas de regularização fundiária, políticas habitacion... Leia mais→
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Habitação e Regularização Fundiária
04/10/2016 14:59O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) em parceria com a Secretaria Estadual de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB e com o Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do ES - IDURB), reeditou o “Guia de Orientação para áreas urban... Leia mais→
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NT 49 - Conselhos: o processo de construção do novo PDU de Vitória
01/09/2016 17:19O Estatuto da Cidade (Lei 10.257 /2001) inovou ao garantir a gestão democrática da cidade por meio de instrumentos de participação, dentre eles, os Conselhos, importante espaço de representação dos diversos segmentos da sociedade. O Instituto Jones dos Santo... Leia mais→
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Este é o terceiro livro que dá continuidade ao esforço investigativo do projeto Governança Metropolitana no Brasil e reúne contribuições de treze equipes, a saber: IDESP, IMESC, Ipece, Sedur-BA, Agência RMBH, Fundação CEPERJ, Emplasa, Codeplan, SICAM-GO, FUN... Leia mais→
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Volume 1: 40 anos de Regiões Metropolitanas no Brasil
28/03/2016 17:09Em meados de 2012 iniciou-se o desenvolvimento da pesquisa Governança Metropolitana no Brasil, em uma articulação de pesquisa em rede que conta com a coordenação nacional do IPEA e com a participação de quinze instituições responsáveis pela coordenação da pe... Leia mais→
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Volume 2: Funções Públicas de Interesse Comum nas Metrópoles Brasileiras: transportes, saneamento básico e uso do solo
28/03/2016 17:07Este é o segundo livro do projeto Governança Metropolitana no Brasil, desenvolvido no âmbito da Rede Ipea, por meio de uma articulação institucional que envolve, entre outras instituições, alguns dos mais importantes institutos de pesquisa do país, a saber: ... Leia mais→