Governo do Estado do Espírito Santo
Conteúdos marcados com Publicações
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Existem diversas análises a respeito da arrecadação tributária em nível federal, estadual e municipal. Diversos órgãos integrantes do Ministério da Fazenda monitoram as receitas da União, em particular a Receita Federal do Brasil (RFB). Em cada estado, as Secretarias de Fazenda também … Leia mais
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Um dos grandes avanços na Constituição Federal de 1988 foi a incorporação da participação dos cidadãos nas decisões de interesse público. O Capítulo IV do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) trata justamente da gestão democrática da cidade. Esta participação popular pode se dar de várias … Leia mais
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O objetivo deste Sumário executivo é acompanhar a evolução do segmento formal do mercado de trabalho no Espírito Santo. As informações divulgadas nesta edição têm como referência os dados do ano base de 2023, disponibilizados pela Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no mês de dezembro de 2024. A … Leia mais
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Em 25 de Julho de 2015, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo a Lei no 10.382, aprovando o Plano Estadual de Educação para o período 2015/2025, em cumprimento à Lei Federal n.o 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação.
Considerando a importância de acompanhar … Leia mais
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Discorrer sobre a política urbana requer uma abordagem multidisciplinar que contemple todas as áreas do conhecimento relacionadas às questões urbanas na sua totalidade. Demanda ainda discussões sobre políticas de regularização fundiária, políticas habitacionais e outras questões mais amplas que … Leia mais
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O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio do Instituto Jones dos Santos Neves e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, apresenta neste caderno territorial, informações coletadas e produzidas no âmbito da Pesquisa de Campo Aplicada do Projeto Estruturante Ocupação Social, sobre os … Leia mais
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Os jovens capixabas que abandonaram os estudos querem voltar para a sala de aula, fazer cursos de qualificação e ocupar um bom lugar no mercado de trabalho. É o que releva uma pesquisa com mais de 6 mil meninas e meninos com idade entre 10 a 24 anos. Eles são moradores dos 25 bairros atendidos … Leia mais
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O Programa “Ocupação Social”, lançado pelo Governo do Estado do Espírito Santo, tem como objetivo atuar na prevenção aos maiores níveis de exposição à violência, na faixa etária de 10 a 14 anos, e na redução de vulnerabilidades que afetam os jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, com foco nos … Leia mais
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O Instituto Jones dos Santos Neves tem a finalidade precípua de produzir conhecimento social, econômico e territorial sobre o estado do Espírito Santo para subsidiar os gestores públicos na formulação e avaliação de políticas públicas. A Síntese dos Indicadores Sociais do Espírito Santo, editada … Leia mais
