O Instituto Jones dos Santos Neves divulga a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Munic 2015, que é realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abrangendo todos os municípios do Brasil. A publicação traz um recorte do Espírito Santo e, nesta edição, foram abordados os seguintes temas: Recursos Humanos, Planejamento Urbano, Recursos para Gestão Municipal, Gestão Ambiental e Articulação Interinstitucional. Para compor o levantamento, os próprios municípios respondem a um questionário feito pelo IBGE.

Recursos Humanos

A pesquisa aponta que 32 municípios capixabas aumentaram o número de estatutários em 2015 comparado ao ano anterior, o que pode ser visto como positivo para a administração pública, considerando a estabilidade e continuidade da gestão municipal. O município de Vila Pavão desponta como o município com maior percentual de estatutários, 87,50% e Santa Leopoldina aparece em segundo lugar com 80,35%.

Planejamento Urbano

O Planejamento Urbano, área estratégica para a administração municipal, é outro tema abordado no caderno MUNIC. A pesquisa identificou que 73% dos municípios capixabas possuem Plano Diretor Municipal (PDM), que é obrigatório apenas para municípios que possuem mais de vinte mil habitantes, considerando apenas o critério populacional. Em relação aos municípios que possuem órgão gestor de planejamento urbano, apenas 29,49% contam com secretarias exclusivas. A maioria, 46,15%, dispõe de secretarias em conjunto com outras políticas. Informaram não dispor de nenhuma estrutura nessa área 15% dos municípios.

Recursos para a Gestão Municipal

Um dos assuntos tratados na temática Recursos para a Gestão Municipal é a cobrança de taxas pela administração municipal. Atender a grande demanda gerada em áreas como infraestrutura, habitação, saúde, educação e assistência social apenas através da arrecadação habitual dos municípios tem sido um grande desafio para a administração pública municipal, por isso há a necessidade de aumentar a captação de recursos para investir no desenvolvimento do município. A pesquisa MUNIC mostra que 98,71% dos municípios fazem cobrança de taxas. As mais cobradas são a de iluminação pública, limpeza urbana e coleta de lixo.

A pesquisa também traz um panorama dos municípios no que diz respeito à Gestão Ambiental e Articulação Interinstitucional. Este último tema, trata do percentual de municípios com consórcios públicos em áreas estratégicas como saneamento e gestão das águas. Entre os 78 municípios capixabas, apenas 14 ainda não fazem parte de nenhum tipo de consórcio público.  

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