O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) publicou, nesta segunda-feira (29), o Relatório Anual de Monitoramento e Avaliação, referente ao ciclo 2020. O documento traz uma síntese das políticas monitoradas e avaliadas estabelecidas no Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Governo do Estado do Espírito Santo.

Entre as políticas selecionadas para o ciclo estão: Bolsa Capixaba, gerida pela Secretaria Estadual de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), Escola em Tempo Integral, conduzida pela Secretaria Estadual de Educação (Sedu), Nossa Bolsa, gerenciada pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), o Programa Reflorestar, iniciativa governamental, fruto do alinhamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e da Secretaria Estadual de Agricultura, Aquicultura e Pesca (Seag), e o Funcultura, fundo de apoio à cultura do Espírito Santo criado em 2008, a cargo da Secretaria da Cultura (Secult).

O relatório apresenta as percepções dos pesquisadores do IJSN ao longo de mais de um ano de avaliações das políticas, além da descrição da metodologia utilizada e o detalhamento dos resultados obtidos em cada uma delas. Há também espaço para recomendações feitas aos órgãos finalísticos, a quem cabe a tarefa de propor, formular e executar a política pública em questão.

Para o ciclo de 2021, as políticas Funcultura e Bolsa Capixaba deixarão de fazer parte do sistema de M&A, visto que suas avaliações já foram concluídas. O relatório final com os resultados de ambas as políticas será disponibilizado em breve no site do IJSN.

SiMAPP

No contexto do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (SiMAPP), instituído através da Lei Estadual nº 10.744, de 5 de outubro de 2017, cabe ao IJSN liderar as atividades do Núcleo de Monitoramento e de Avaliação (NuMA), responsável por coordenar, acompanhar e realizar os processos que concretizam as avaliações e monitoramentos das políticas selecionadas pela Comissão de Análise Estratégica (CAE), presidida pelo secretário de Economia e Planejamento do estado.

Em seu terceiro ciclo de atividades, o SiMAPP cumpre e reitera o compromisso firmado com a população capixaba, de oferecer condições para a implantação de políticas públicas baseadas em evidências, ou seja, mais efetivas, traçando um caminho para a gestão pública orientada por resultados, com o foco no cidadão.

Foto: pixabay.com

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