O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) publicou, nessa quarta-feira (13), o Relatório Anual de Monitoramento e Avaliação referente ao ciclo 2021. O documento traz uma síntese das políticas monitoradas e avaliadas estabelecidas no Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo.

Desde 2017, o Estado conta com o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (SiMAPP), criado por meio da Lei nº 10.744/2017.  Seu objetivo é institucionalizar o monitoramento e a avaliação de forma coordenada e articulada no ciclo orçamentário, permitindo aprimorar as políticas públicas do Poder Executivo Estadual e melhorar a qualidade do gasto.

Por meio do Núcleo de Monitoramento e de Avaliação de Políticas Públicas (NUMA), o Instituto Jones é responsável por coordenar, acompanhar e realizar os processos que concretizam as avaliações e monitoramentos das políticas públicas do Estado.

Neste quarto ciclo de atividades do Sistema, foram avaliadas três políticas públicas estratégicas e uma quarta está sendo monitorada. Foram realizadas a avaliação de impacto da Escola em Tempo Integral, gerida pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu); e do Nossa Bolsa, conduzido pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). O IJSN realizou ainda a avaliação ex post do Programa Reflorestar, iniciativa governamental, fruto do alinhamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e da Secretaria Estadual de Agricultura, Aquicultura e Pesca (Seag).

A política pública que está sendo monitorada é o Centro de Referência das Juventudes (CRJ), programa coordenado pelo Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDH). Os CRJs são espaços dedicados aos jovens, e buscam ofertar serviços e ampliar a garantia de direitos a essa população. A pesquisa neste ciclo foi direcionada ao CRJ Terra Vermelha e ao CRJ Feu Rosa.

O relatório contém as percepções dos pesquisadores do IJSN ao longo de mais de um ano de avaliações das políticas, além da descrição da metodologia utilizada e o detalhamento dos resultados obtidos em cada uma delas. Há também espaço para recomendações feitas aos órgãos finalísticos, a quem cabe a tarefa de propor, formular e executar a política pública em questão.

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