O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) divulga o Boletim Déficit Habitacional no Espírito Santo com base no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Este diagnóstico identifica as necessidades habitacionais da parcela mais carente da população dos municípios do Espírito Santo, que recebe até três salários mínimos, a partir das famílias inscritas no CadÚnico no estado. Após a divulgação de dois textos sobre o tema, em 2009 e 2015, como resultado do desenvolvimento da metodologia, a publicação atual marca o início da série que irá acompanhar anualmente a situação do déficit habitacional no estado. O diagnóstico atualizado do déficit habitacional contribui para a compreensão da desigualdade social e da pobreza e permite a apropriação e a aplicação das informações para execução de políticas públicas federais, estaduais e municipais voltadas à provisão e recuperação de moradias.

Metodologia

Para uma família ser considerada em situação de déficit habitacional, são avaliadas as seguintes características: moradia precária, coabitação familiar, despesa com aluguel representa 30% ou mais da renda familiar (ônus excessivo com aluguel) ou adensamento excessivo no domicílio alugado, com média superior a três moradores por dormitório. Ao utilizar o CadÚnico, a metodologia do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) consegue detalhar os dados por município e considera apenas as famílias de baixa renda, que são o público principal das políticas públicas que precisam ser feitas no setor de habitação. Assim, diferencia-se da metodologia da Fundação João Pinheiro, utilizada em nível nacional, que tem por base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). 

Resultado

Os dados mostram que o déficit habitacional para o estado, considerando as famílias com renda até três salários mínimos, foi 19,6%, em 2015, o que representa um conjunto de 74.287 famílias ou 225.656 pessoas. Na grande maioria dos casos (87,8%), o déficit habitacional está relacionado ao ônus excessivo com aluguel. A Região Metropolitana da Grande Vitória apresenta a maior concentração de famílias em situação de déficit (46,9%) no estado, seguida pelas regiões Rio Doce (10,4%) e Centro-Oeste (9,39%). No caso dos municípios, os maiores percentuais estão na Serra (14,7%), Vila Velha (10,7%), Vitória (8,37%) e Cariacica (7,7%), seguidos pelos municípios-polo Linhares (5,9%), Colatina (4,7%) e Cachoeiro de Itapemirim (4,1%).  Ressalta-se que cada região e município possui realidade social específica e distinta, de modo que quanto maior o grau de urbanização e concentração de população, maior é a complexidade dos problemas relativos à habitação.

Estabilidade

Em 2014, o déficit habitacional calculado pelo IJSN a partir do CadÚnico foi de 19,2%. Em 2015, foi de 19,6%. Em números absolutos, o número de famílias em situação de déficit passou de 57.478, em 2014, para 74.287, em 2015. No entanto, este aumento foi proporcional ao aumento no número de famílias com registros válidos no CadÚnico, que passou de 301.622, em 2014, para 378.610, em 2015. Neste cenário, tem-se o diagnóstico de estabilidade no déficit habitacional do estado.

Informações à imprensa:
Instituto Jones dos Santos Neves – IJSN
Laila Novaes
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