02/01/2015 16h50 - Atualizado em 23/03/2023 16h20

Governança Metropolitana no Brasil

A pesquisa da “Governança Metropolitana no Brasil” é uma articulação, no âmbito da Rede IPEA, que conta com a participação dos 12 espaços metropolitanos brasileiros, reconhecidos pela REGIC 2007 (IBGE, 2008) aos quais se somaram dois outros espaços dinâmicos que poderão despontar, no curto prazo, como novos espaços metropolitanos, a saber, Vitória e Cuiabá.


O projeto tem o propósito de investigar a situação da governança metropolitana nessas RMs, e se estruturou em três componentes: I) caracterização do desenho institucional, dos arranjos de gestão e da governança; II) análise da gestão das funções públicas de interesse comum selecionadas (FPICs); III) apresentação de relatos e estudo de caso que traga elementos inspiradores para a gestão e a governança metropolitana do país.


Trata-se de um esforço de articulação institucional relevante para o Brasil contemporâneo, que se reflete numa pesquisa que permite a construção de quadros comparativos sobre aspectos importantes da gestão e da governança metropolitanas, ao mesmo tempo em que contempla a caracterização das especificidades presentes na gestão desses espaços.




 


Volume 1: 40 anos de Regiões Metropolitanas no Brasil


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Em meados de 2012 iniciou-se o desenvolvimento da pesquisa Governança Metropolitana no Brasil, em uma articulação de pesquisa em rede que conta com a coordenação nacional do IPEA e com a participação de quinze instituições responsáveis pela coordenação da pesquisa em quinze principais regiões metropolitanas (RMs) do Brasil: Seplan/AM, IDESP, IMESC, Ipece, Agência Condepe/Fidem, Sedur-BA, IJSN, Agência RMBH, Fundação CEPERJ, Emplasa, Codeplan, SDRMG, Secretaria das Cidades/MT, Ipardes e FEE.


Este primeiro livro do projeto apresenta os resultados de seu componente inicial, "caracterização do desenho institucional, dos arranjos de gestão e da governança", a obra faz um breve balanço crítico dos 40 anos de existência da regionalização metropolitana no Brasil e expõe um mosaico de experiências que convergem ao apresentar a fragilidade da gestão metropolitana no país, ao mesmo tempo em que formula hipóteses e provocações que procuram contribuir para o debate sobre a gestão metropolitana no Brasil, no país.


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Volume 2: Funções Públicas de Interesse Comum nas Metrópoles Brasileiras: transportes, saneamento básico e uso do solo


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Este é o segundo livro do projeto Governança Metropolitana no Brasil, desenvolvido no âmbito da Rede Ipea, por meio de uma articulação institucional que envolve, entre outras instituições, alguns dos mais importantes institutos de pesquisa do país, a saber: IDESP (RM de Belém), IMESC ( RM da Grande São Luís), Ipece (RM de Fortaleza), FUNDAJ (RM do Recife), Sedur-BA (RM de Salvador), IJSN (RM da Grande Vitória), Fundação João Pinheiro/Agência RMBH (RM de Belo Horizonte), Fundação CEPERJ (RM do Rio de Janeiro), Emplasa (RM de São Paulo), FEE (RM de Porto Alegre), Ipardes (RM de Curitiba), Secretaria das Cidades-MT (RM do Vale do Rio Cuiabá), Sicam-GO (RM de Goiânia) e CODEPLAN (Ride-Distrito Federal).


Esta publicação traz para os pesquisadores, gestores públicos e para a população em geral, um balanço e uma reflexão inédita sobre a gestão e a governança de três das principais FPICs metropolitanas, a saber, uso do solo, transporte público/mobilidade urbana e saneamento básico. 


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Volume 3: Relatos e Estudos de Caso da Gestão Metropolitana no Brasil


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Este é o terceiro livro que dá continuidade ao esforço investigativo do projeto Governança Metropolitana no Brasil e reúne contribuições de treze equipes, a saber:  IDESP, IMESC, Ipece, Sedur-BA, Agência RMBH, Fundação CEPERJ, Emplasa, Codeplan, SICAM-GO, FUNDAJ, Secretaria das Cidades/MT, Ipardes e FEE. A obra formam um rico conjunto de relatos de experiências, apresentando temas variados, com diferentes abordagens, perspectivas escalares e pretensões analíticas.


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