Governo do Estado do Espírito Santo

Diálogos para uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

No final de 2019, o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU), e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) firmaram o Termo de Execução Descentralizada (TED) no 71/2019, com o objetivo de realizar ações de cooperação técnico-científica, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre o Ipea e a MDRU/MDR, compreendendo a produção e a sistematização de insumos preliminares para a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).

Com esse TED, vislumbrou-se a oportunidade de desenvolver e consolidar uma parceria que permitiria ao Ipea contribuir para as reflexões da equipe da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional e Urbano (CGDRU) do MDR. Isso seria realizado no processo, tão necessário quanto complexo, de desenhar e elaborar uma política nacional que tem por objeto um campo temático amplo, cuja competência de implementar e executar os projetos e as ações diz respeito aos entes municipais, ainda que seja responsabilidade da União o estabelecimento de diretrizes para o desenvolvimento urbano. Caso fosse um desafio trivial, a PNDU já seria uma realidade e estaria, quem sabe, celebrando algumas décadas de vida.

Ao longo dos últimos três anos, uma equipe do Ipea, que contou com mais de quarenta pessoas, entre pesquisadores, bolsistas e colaboradores, seguindo o plano de trabalho acordado entre o instituto e o MDR, dedicou-se a levantar informações e dados; desenvolver análises e discussões; organizar e realizar seminários; e produzir dezenas de documentos para subsidiar o processo de construção da PNDU, tudo em sintonia com o MDR e com os outros parceiros institucionais da CGDRU, especialmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit – GIZ).

Refletindo a lógica presente no plano de trabalho do TED, os livros foram organizados com base em blocos temáticos. Dessa forma, o volume 1 traz as contribuições em torno da agenda urbana no Brasil, cotejada a partir e diferentes perspectivas escalares; o volume 2 reúne os temas do financiamento do desenvolvimento urbano e da governança interfederativa, o que envolve desafios estruturantes para a construção de soluções de  financiamento associadas a uma governança multinível.

    2015 / Desenvolvido pelo PRODEST utilizando o software livre Orchard