O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), por meio do Observatório da Segurança Cidadã (OSC-ES), tem contribuído com dados e pesquisas que auxiliam na elaboração de políticas públicas para o combate à violência contra a mulher no Espírito Santo.

Recentemente, pesquisadores do IJSN participaram da elaboração do Anuário Estadual da Segurança Pública - Edição 2023, desenvolvido em parceria com o Observatório Estadual da Segurança Pública (GEOSP/SESP), no âmbito das ações do Programa Estado Presente em Defesa da Vida.

O documento apresenta, entre outras informações, uma seção dedicada à temática "Homicídios de mulheres", e outra especificamente relacionada aos casos de “Feminicídios”, apontando a série histórica, o padrão de ocorrência e o perfil das vítimas.

É possível encontrar dados que indicam os municípios da ocorrência até mesmo quais os dias e horários em que mais homicídios são cometidos contra as mulheres, além da cor da pele, faixa etária, e os meios utilizados contra essas vítimas. Nos dados sobre feminicídio, é possível ainda verificar a relação da vítima com o autor do crime. 

Em 2022, por exemplo, os homicídios de mulheres registrados no Espírito Santo ocorreram em sua maioria nos fins de semana (50,5%), no período noturno (51,6%) e com uso de arma de fogo (55,8%). Vale destacar que o uso de arma branca tem aumentado nos últimos anos, passando de 16% em 2013, para 23,2% em 2022. Quanto à vítima, 80% são negras, na faixa etária entre 25 e 34 anos (27,4%). 

Já os casos de feminicídios ocorrem, a maioria, entre sexta-feira e domingo (60%), e durante o período da noite (34,3%). Maridos ou companheiros são responsáveis por cometerem 57,1% dos casos, utilizando o que estiver ao seu alcance para cometer o crime. 

Além dos dados apresentados e disponíveis no estudo, o Anuário também apresenta algumas das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher implementadas no Estado do Espírito Santo e o desempenho de cada delas.

Um exemplo é a Casa Abrigo, um local sigiloso e temporário mantido pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), voltado para mulheres vítimas de violência física, sexual e/ou psicológica, no âmbito doméstico, em risco iminente de morte e para seus filhos e filhas menores ou incapazes. De 2006 até dezembro de 2022, a Casa já havia abrigado 760 mulheres. 

Eliminação da Violência contra as Mulheres

Desde 1999, na data de 25 de novembro, diversos países no mundo desenvolvem ações em função do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Criada para promover a denúncia de violência contra as mulheres e estimular a criação de políticas para a erradicação desse tipo de violência, a data gera debates e reflexões sobre a condição de violência vivida por inúmeras mulheres. 

A data foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em março de 1999 e é uma referência ao caso das irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas na mesma data no ano 1960 pela ditadura na República Dominicana.

Texto: Stefhani Paiva

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