O Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (SiMAPP) foi tema de um dos módulos do curso de especialização em M&A, promovido pela Fundação João Pinheiro (FJP), de Minas Gerais. A aula foi ministrada de forma virtual pela coordenadora do Núcleo de Educação do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Kiara de Deus Demura, na última sexta-feira (08).
Criado pela Lei Estadual nº 10.744, de 5 de outubro de 2017, o SiMAPP tem como objetivo instituir o monitoramento e a avaliação das políticas públicas no ciclo orçamentário do Espírito Santo, de forma ordenada e articulada, buscando aprimorar as políticas e melhorar a qualidade do gasto público. O IJSN é responsável por coordenar, acompanhar e realizar os processos que concretizam as avaliações e monitoramentos das políticas públicas do Estado.
O objetivo da disciplina era debater as possibilidades de avaliação de políticas públicas ligadas à análise executiva. Para chegar lá, os alunos conheceram toda a estrutura de funcionamento do SiMAPP, com sua forma de organização e governança, além das avaliações já realizadas nos ciclos anteriores e as que estão em andamento.
“Na aula, foi possível compartilhar com a turma todo o processo de implantação do Sistema, desde as primeiras experiências em M&A realizadas pelo Instituto Jones no Estado, em 2010, até chegar aos ciclos de Monitoramento e Avaliação estabelecidos no Plano Estadual a partir da sua criação”, explicou Kiara Demura.
A diretora de políticas públicas da Fundação João Pinheiro, Carolina Imura, celebrou a oportunidade de oferecer aos participantes do curso detalhes do funcionamento do Sistema.
“A gente queria muito compartilhar com nossos alunos como tem sido a experiência das avaliações executivas no Espírito Santo. Já conhecíamos um pouco do trabalho realizado e também o Guia de Avaliação Executiva, que nos inspira. Conhecer melhor essa prática nos ajuda a colocá-la em prática aqui também”, destacou Carolina Imura.
A coordenadora-executiva do SiMAPP, Katia Cesconeto, destacou a importância do intercâmbio para a valorização das práticas de M&A e a ampliação da cultura de desenvolvimento de políticas públicas baseada em evidências.
“Com o SiMAPP é possível produzir informação qualificada que ajuda a subsidiar as decisões dos gestores a respeito da política pública. Poder compartilhar a experiência capixaba em uma instituição de pesquisa tão relevante como a FJP nos ajuda a fomentar não só a cultura de M&A, mas também o aprimoramento do gasto público a partir de evidências científicas”, acrescentou.
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