Servidores das prefeituras de Anchieta e Cariacica concluíram, nesta sexta-feira (04), o curso ‘Etapas para a Revisão de Planos Diretores Municipais (PDMs)’. A formação foi ofertada pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), em parceria com a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) e com a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). A turma contou com aproximadamente 40 participantes.

Com carga horária de 48 horas, o curso contou com sete módulos diferentes. Foram eles: Contextualização Econômica, Demografia e Planejamento, Gestão Ambiental e da Paisagem, e Geotecnologias para a Gestão Territorial Municipal – básico e avançado. A ação foi encerrada com o módulo sobre “Políticas Setoriais: Habitação e Mobilidade Urbana em Foco”, ministrado pela docente Milena Donô.

A realização do curso ocorreu em atendimento a uma solicitação das próprias administrações municipais que, neste ano, precisam passar pelo processo de revisita de seus PDMs. Essa revisão é prevista pela Lei Federal 10.257, de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade, que prevê o prazo máximo de 10 anos para reavaliação dos planos, adequando-os à nova realidade.

A diretora-presidente da Esesp Dângela Bertoldi Volkers falou sobre a importância da parceria para a oferta dessa primeira turma. “A Escola de Governo está aberta para recebê-los e ajudá-los, porque o nosso objetivo final é garantir que a sociedade possa ter acesso ao que há de melhor vindo do serviço Público. Estamos em rede e, por isso, não podemos nos isolar ou dar grandes passos sozinhos”, disse.

Essa parceria também foi destacada pela diretora de Estudos e Pesquisas do IJSN, Ana Carolina Giuberti, que ressaltou a necessidade dessa primeira experiência para futuras ações. “Quando fomos procurados, nós já tínhamos a ideia de manter esse apoio aos municípios, que é muito importante. Por isso a participação e o retorno de vocês são fundamentais”, disse.

Visão dos participantes

Além do apoio recebido pelo Governo Estadual na realização desse processo, os participantes destacaram os benefícios trazidos pela participação de dois municípios em sala de aula. Segundo eles, essa troca de experiências e informações contribuiu para enriquecer o debate e as práticas. Foi o que pontuou a secretária de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente de Anchieta, Angelita Senna.

“Conseguimos absorver muito conteúdo, informações que têm nos ajudado e que vão continuar nos ajudando até o fim da revisão. O nosso grupo estava bem tenso com a tarefa, mas saímos muito satisfeitos com o resultado. A participação de um grupo diverso para pensar e conhecer o mesmo assunto também foi fundamental para o nosso desenvolvimento”, relatou.

Já o secretário de Pesca e Agricultura de Anchieta, Mariguete, disse que o envolvimento dos profissionais do município nesse procedimento permite traduzir melhor os anseios da população.

“O planejamento, quando é feito por terceiros e onde os principais atores não participam, tem sua execução comprometida. Quando optamos por fazer a nossa própria revisão, uma das questões que mais pesou na decisão foi a necessidade que representar a nossa própria realidade enquanto munícipes”, concluiu.

Planos Diretores Municipais

O PDM é um importante instrumento da política urbana, utilizado para planejar, gerenciar e implementar as ações de uso e ocupação do território municipal, tanto na área urbana, quanto na área rural. Entre essas ações estão o macrozoneamento, zoneamento urbanístico, a taxa de ocupação, o coeficiente de aproveitamento e o gabarito das construções, que são estabelecidos pelas diretrizes contidas nos planos.

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Texto: Renan Chagas