O Projeto Desenvolvimento Regional Sustentável do Espírito Santo (DRS-ES) disponibilizou, nesta terça-feira (30), os dois primeiros cadernos de estudos temáticos da série que busca apresentar um diagnóstico integrado para elaboração dos planos regionais.

O primeiro caderno trata das finanças públicas municipais, compreendendo nove microrregiões capixabas, e tem por objetivo diagnosticar as principais diferenças na capacidade financeira dos municípios para promover o desenvolvimento em seu território.

Nesse estudo, são abordados temas como limites do financiamento do desenvolvimento local, desigualdade na capacidade fiscal per capita, a capacidade de investimento por microrregião e o desempenho apresentado nas finanças municipais. O documento ainda aponta os indicadores de gestão fiscal dos municípios.

Já o segundo caderno oferece um panorama quanto a questão da habitação nas microrregiões do Espírito Santo, partindo da análise de estudos realizados pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e Fundação João Pinheiro (FJP), além de dados oferecidos pelo CadÚnico, IBGE e Defesa Civil capixaba.

Entre os assuntos, estão: Déficit habitacional total, rural e urbano; Inadequação de domicílios - Infraestrutura; Aglomerados subnormais; Imóveis em risco; e População em situação de rua.

Projeto DRS

O Projeto Desenvolvimento Sustentável do Espírito Santo tem por objetivo apresentar novas perspectivas de crescimento e de desenvolvimento sustentável para além da região metropolitana, tendo como premissa as especificidades territoriais e a diversidade cultural das microrregiões do Estado.

Por meio do projeto, foram criados Conselhos de Desenvolvimento Regional Sustentável (CDRS) para as microrregiões capixabas - a exceção da Metropolitana, que já possui conselho instalado - compostos por representantes dos poderes executivos e poderes legislativos - estadual e municipal, setor produtivo, sociedade civil e instituições de ensino, com a responsabilidade de criar um ambiente de articulação e integração de interesses regionais.

A partir da realização de pesquisas, indicadores e propostas de ações, busca-se oferecer insumos para a tomada de decisões estratégicas por parte do poder público, privado e sociedade, e para a elaboração de planos de ação para cada uma das microrregiões.

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Eduardo Rabello
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