Para trocar experiências sobre modelos de gestão e programas de enfrentamento à violência letal realizados no Espírito Santo e em Pernambuco, secretários dos dois Estados reuniram-se, nesta quarta-feira (05), na Secretaria de Economia e Planejamento (SEP).

Participaram do encontro representando o Espírito Santo secretários de Estado de Economia e Planejamento, Segurança Pública e Direitos Humanos. Por Pernambuco, estiveram presentes representantes da Secretaria-Executiva de Gestão por Resultados de Planejamento e Gestão do Governo.

A secretária-Executiva de Gestão por Resultados de Planejamento e Gestão de Pernambucano, Pâmela Alves, diz que veio ao Espírito Santo, acompanhada dos gerentes Ricardo Albuquerque e Ryan Amorim, porque o governo capixaba está entre os que são referência no país em modelo de gestão. “Viemos conhecer mais sobre esse modelo, porque é importante compartilhar experiências em busca de melhorias contínuas”, argumentou Pâmela Alves. “Buscamos o que cada Estado tem de melhor, a excelência”, reforçou Ricardo Albuquerque.

Pela manhã, foram apresentados dados e informações sobre três programas e ações do Governo do Espírito Santo: o Programa de Gestão para Resultados, Realiza+; o Programa Estado Presente em Defesa da Vida e o Observatório de Segurança Cidadã.

O subsecretário de Gestão Estratégica da Sesp, coronel Antônio Marcos de Souza Reis, apresentou a metodologia e os resultados do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, que em 2019 registrou redução histórica do número de homicídios dolosos. Foram menos de mil casos (978), o que representou quase mil vidas preservadas, correspondendo a uma queda de 11,8% em relação ao ano anterior.

Secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, lembrou que em 2009 o Espírito Santo era o segundo mais violento do país e desde 2011, com a implantação do Estado Presente em Defesa da Vida - que atua com dois eixos de proteção, um policial e outro social -, houve queda nos registros de homicídio. Duboc destacou que a governança do programa, sob a liderança do governador do Espírito Santo, contribui fortemente para a obtenção dos resultados exitosos.

Da mesma forma, o secretário de Estado da Segurança, Roberto Sá, reforçou que a eficácia da metodologia e o trabalho articulado do sistema de segurança, com uso da inteligência e o esforço das equipes de polícia, vêm contribuindo para a redução da violência letal. 

O Estado Presente promove a articulação entre secretarias e órgãos do Estado, priorizando ações e projetos voltados para enfrentamento e prevenção à violência a partir da ampliação do acesso a serviços básicos e promoção da cidadania em regiões caracterizadas por altos índices de vulnerabilidade social.

Em relação ao eixo de proteção social, a secretária de Direitos Humanos, Nara Borgo, explicou que o governo atua nos 43 territórios e 140 bairros priorizados no Programa Estado Presente em Defesa da Vida com 38 projetos que atendem a objetivos estratégicos, entre eles a redução da vulnerabilidade juvenil e garantia de direitos. 

Para subsidiar ações estratégicas de controle e prevenção à criminalidade e à violência, o Governo do Estado criou o Observatório da Segurança Cidadã, cujos trabalhos são realizados pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). O diretor do órgão, Pablo Lira, explicou que o Observatório integra dados, informações e conhecimentos sobre a segurança pública, justiça criminal e proteção social, gerando informações, estudos e pesquisas para demais órgãos e instituições do Governo.

Realiza+

Subsecretária de Planejamento e Projetos da SEP, Joseane Zoghbi falou sobre o Realiza+, que gerencia e monitora as ações estratégicas do Governo do Espírito Santo por meio de programas e projetos oriundos do Planejamento Estratégico, dotado de três carteiras estratégicas. No total, são 241 projetos e 17 programas, em nove áreas: Segurança em Defesa da Vida; Saúde Integral; Educação para o Futuro; Gestão Pública Inovadora; Infraestrutura para Crescer; Desenvolvimento Econômico; Agricultura e Meio Ambiente; Proteção Social; Direitos Humanos; Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Com o Realiza +, por meio do Escritório de Projetos do Governo, que funciona na SEP, é feito o gerenciamento intensivo, com atualização de informações, dentre as quais, prazo, custo, escopo e qualidade dos programas e projetos do Planejamento Estratégico do Governo do Estado.

À tarde, o modelo de gestão e o Programa Pacto pela Vida, que constitui a política de Segurança Pública do Governo de Pernambuco, foram apresentados pela equipe daquele Estado.

O secretário Álvaro Duboc, destacou a importância da troca de experiências entre as equipes. “Faz com que possamos refletir e aperfeiçoar os modelos de governança, em busca de melhores resultados para a sociedade”.

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