Moradores de Ecoporanga, Águia Branca, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão, municípios que compõem a microrregião Noroeste, participaram na tarde desta quinta-feira (13), em Ecoporanga, da primeira audiência pública do Governo para discussão do orçamento para 2015. A audiência foi realizada por meio da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) e contou com a participação do governador Renato Casagrande, que prestou contas das ações do Governo em 2013, do que está sendo feito neste ano e ouviu sugestões para 2015.
A abertura do evento foi realizada pelo secretário de Estado de Economia e Planejamento, Davi Diniz de Carvalho, que explicou toda a metodologia dos debates para a população e destacou a importância da realização das audiências públicas. “Hoje estamos aqui para exercer a democracia e ouvir a população. A participação de todos é de extrema importância para definir as prioridades dos moradores desta microrregião”, ressaltou Davi Diniz.
O governador Renato Casagrande lembrou aos moradores da importância de pensar regionalmente. “Temos que, sim, pensar no município. Mas regionalmente, somos mais fortes e ganhamos escala. Hoje, nesta primeira audiência pública, é a hora de debater o futuro da microrregião Noroeste. É o povo daqui falando das necessidades daqui”.
Após a solenidade de abertura, seis grupos foram formados para a discussão dos temas: Gestão Pública e Educação Básica e Profissional; Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Integração Logística; Meio Ambiente e Desenvolvimento da Agricultura; Proteção Social, Turismo, Cultura e Esporte; Prevenção e Redução da Criminalidade; e Atenção Integral à Saúde.
E a população da microrregião mostra que é participativa. A moradora de Ecoporanga, Rayane Moulaz, por exemplo, já participou das audiências dos anos anteriores. “A presença efetiva do Governo do Espírito Santo nos municípios é muito importante. Nossa região tem algumas dificuldades e com as audiências públicas é possível buscarmos melhoria da qualidade de vida das pessoas”, explica.
Além dela, o morador de Água Doce do Norte, André de Souza Gomes, está participando das audiências pela terceira vez. “Estar aqui é ajudar a direcionar os recursos do orçamento para algo que beneficie a microrregião. Assim, podemos facilitar o acesso da população a diversos serviços e evitar, por exemplo, deslocamento para a Grande Vitória”, lembra.
A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da administração estadual, com a finalidade de informar, discutir, tirar dúvidas e ouvir opiniões e demandas da população.
Orçamento
Com o resultado das audiências públicas será elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) num determinado exercício financeiro.
As audiências serão realizadas ainda nos municípios de Colatina, nesta sexta-feira (14), São Mateus, Aracruz, Alegre, Castelo, Santa Teresa, Venda Nova do Imigrante, Marataízes e Vitória, e envolverão todos os 78 municípios capixabas.
Interatividade
Além das audiências presenciais, o Governo do Estado lançou o site www.orcamento.es.gov.br para permitir que a população sugira propostas para melhorias da sua região. Os interessados podem enviar novas sugestões ou opinar sobre alguma que já tenha sido postada no site.
Confira o cronograma das próximas audiências públicas:
Microrregião Centro-Oeste: dia 14 de março, 13h
Cidade sede: Colatina. Abrangência: Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério.
Local: Faculdade Castelo Branco – Av. Brasil, 1.305, bairro Maria das Graças, Colatina.
Microrregião Nordeste: dia 20 de março, 13h
Cidade sede: São Mateus. Abrangência: Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo.
Local: Centro Universitário Norte do E. S. (Ceunes - Ufes) - Rodovia BR 101 Norte, Km 60, bairro Litorâneo - São Mateus
Microrregião Rio Doce: dia 21 de março, 13h
Cidade sede: Aracruz. Abrangência: Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Rio Bananal e Sooretama.
Local: Escola Placidino Passos - Rua Leopoldo Rangel, 113, Aracruz.
Microrregião Caparaó: dia 27 de março, 13h
Cidade sede: Alegre. Abrangência: Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado.
Local: Escola Estadual Professor Lellis - Av. Dr. Olívio Correia Pedrosa, 178, Centro, Alegre.
Microrregião Central Sul: dia 28 de março, 13h
Cidade sede: Castelo. Abrangência: Apiacá, Atílio Vivácqua, Cachoeiro de Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui e Vargem Alta.
Local: Escola Estadual João Bley – Rua Machado de Assis, 694, São Miguel, Castelo.
Microrregião Central Serrana: dia 9 de abril, 13h
Cidade sede: Santa Teresa. Abrangência: Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá.
Local: ESFA - Escola Superior São Francisco de Assis - Rua Bernardino Monteiro, 700, Dois Pinheiros, Santa Teresa.
Microrregião Sudoeste Serrana: Dia 10 de abril, 13h
Cidade sede: Venda Nova do Imigrante. Abrangência: Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Marechal Floriano e Laranja da Terra.
Local: Centro Cultural e Turístico de Venda Nova do Imigrante, Rua João Paulo II, Vila Betânia, Venda Nova do Imigrante.
Microrregião Litoral Sul: dia 15 de abril, 13h
Cidade sede: Marataízes. Abrangência: Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.
Local: Escola Professor José Marcelino - Rua João Rodrigues Soares, s/nº, Barra de Itapemirim, Marataízes.
Microrregião Metropolitana: dia 24 de abril, 14h
Cidade sede: Vitória. Abrangência: Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana, Vila Velha.
Local: Centro de Convenções de Vitória - Rua Constante Sodré, 157, Santa Lúcia, Vitória.
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