O tema metropolitano se apresenta como um dos maiores desafios da agenda urbana brasileira. Conciliar desenvolvimento sustentável às transformações, produzindo espaços que estejam sintonizados ao bem-estar de sua população se torna objeto imprescindível de estudo. Nesse contexto, pesquisadores do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) ofereceram relevante contribuição em duas publicações nacionais sobre a questão.

Lançado pelo INCT Observatório das Metrópoles no mês de abril, o livro “Metrópoles brasileiras: síntese da transformação na ordem urbana”, conta com capítulo elaborado pelos pesquisadores do IJSN Pablo Lira, Coordenador de Estudos Territoriais, e Latussa Laranja Monteiro, Coordenadora de Apoio à Gestão Metropolitana.

A publicação, organizada por Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro e Marcelo Gomes Ribeiro, oferece uma contribuição relevante para a área do Planejamento Urbano e Regional ao buscar sintetizar as dinâmicas locais-nacionais de convergência e divergência da ordem urbana das principais metrópoles brasileiras.

No capítulo “Vitória: transformações e permanências na (des)ordem urbana:o caso da Região Metropolitana da Grande Vitória – RMGV”, os autores tratam da importância da região para o funcionamento da economia regional, nacional e também mundial, mas que ainda apresenta problemas graves típicos de metrópoles brasileiras. “Procuramos mostrar, por meio de análises conceituais, espaciais e de dados, as transformações e permanências na (des)ordem da região, destacando-a como o ponto central e privilegiado do Estado”, explica Latussa.

Outra publicação que contou com a participação da equipe do Instituto Jones dos Santos Neves foi “Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole”, organizado por Bárbara Oliveira Marguti, Marco Aurélio Costa e César Bruno Favarão e lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) no final de abril, durante o II Seminário Política Metropolitana, em Brasília. O livro apresenta um panorama da diversidade de arranjos e realidades metropolitanas no Brasil, com o propósito de apoiar a compreensão em relação ao contexto no qual se insere a aprovação e a promulgação do Estatuto da Metrópole.

O capítulo “Adequação do Arranjo de Governança da Região Metropolitana da Grande Vitória ao Estatuto da Metrópole e o Processo de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado” foi escrito pelos pesquisadores Adauto Beato Venerano, Cynthia Lopes Pessoa de Miranda, Letícia Tabachi Silva e também Pablo Lira. Ali, encontra-se uma análise das adequações no arranjo de governança metropolitana, em consonância com o Estatuto da Metrópole.

O texto detalha ainda o processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMGV, sua estrutura e mecanismos de funcionamento. “O processo de elaboração do PDUI favoreceu o estabelecimento de diretrizes conjuntas e propostas de ação para o escopo definido, bem como contribuiu para reforçar e ampliar junto às instâncias interfederativas a importância e a necessidade do planejamento metropolitano”, assinala o autor Pablo Lira.

A Região Metropolitana da Grande Vitória é a primeira do País a implementar o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) e transformá-lo em lei (Lei Complementar Estadual nº 872, de 07 de dezembro de 2017).

Com essas publicações em redes nacionais de pesquisa, o Instituto Jones dos Santos Neves se consolida como agente ativo na produção de conhecimento estratégico, subsidiando a elaboração e o aprimoramento de políticas públicas.

Os livros “Metrópoles brasileiras: síntese da transformação na ordem urbana” e “Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole” podem ser acessados na íntegra.

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