O NTG foi fundado em setembro de 1999 e é responsável por selecionar e avaliar os projetos encaminhados pelos municípios que integram a área de atuação do FRD. O grupo também é o encarregado pela análise e aprovação dos projetos, bem como o monitoramento e a supervisão das atividades, serviços e obras do Programa, além de assegurar o cumprimento das metas estabelecidas no programa de aplicação do Fundo.

O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) é o responsável pelo monitoramento do repasse dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização da Companhia Vale do Rio Doce (FRD), que está no Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), para os 47 municípios capixabas da área de influência da Companhia Vale do Rio Doce.

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) é uma das instituições responsáveis pela análise da viabilidade e emissão de pareceres técnicos de projetos de saneamento apresentados pelos municípios do Estado, independente de a empresa ter ou não a concessão dos serviços de saneamento do município. Iranete Gueller, gerente de Engenharia de Serviços do Interior da Cesan e uma das representantes no Núcleo, explica que este é um trabalho de consultoria, em que os projetos elaborados pelas prefeituras são analisados antes da verba ser liberada para as obras.  

Nova composição

O núcleo passa a ser integrado pelas seguintes instituições e representantes:

Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN)

Titular: José Edil Benedito

Suplente: Maria Clara Vivacqua

 Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP)

Titular: Carlos Vitor Salvarez Pestana

Suplente: Ana Ivone Salomon Marques

Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA)

Titular: Ingrid Ananias Silveira

Suplente: Maria Cláudia Couto

Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB)

Titular: Carlos Roberto Lima

Suplente: Sabrina Rocha Gonçalves

Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN)

Titular: Carlos Fernando Martinelli

Suplente: Iranete Gueller Machado

Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES)

Titular: Gilson Antônio de Sales Amaro

Suplente: Diane Mara Varanda Rangel

Histórico

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituiu em dezembro de 1997, o Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD) destinado a financiar projetos de desenvolvimento regional e social em municípios situados na área geográfica da Vale do Rio Doce.

Previsto no processo de Desestatização da Vale, o Fundo dispôs para o Estado R$ 21 milhões, valor corrigido conforme rendimentos líquidos resultantes de aplicações financeiras. O valor da 2ª Etapa do Programa FRD foi de R$ 32,3 milhões, com contrapartida do Governo do Estado de R$ 1,2 milhão.

O IJSN concluiu a primeira fase do Plano de Investimentos no Estado do Espírito Santo em 2006, no qual foi aplicado um montante de recursos na ordem de R$ 19 milhões, que resultou na realização de 154 projetos que contribuíram para a melhoria na qualidade do atendimento nas áreas de Saúde, Saneamento e Assistência Social.

Em decorrência dos rendimentos da aplicação destes recursos, o BNDES firmou novo contrato com o IJSN. Implementando a 2ª Etapa do Programa FRD no Estado do Espírito Santo a partir de 29 de junho de 2006, teve como objetivo dar continuidade ao apoio aos 47 municípios da área de influência da Vale e, desta vez, contemplar apenas projetos de Saneamento Ambiental e que visam à despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Do total de tais recursos, R$ 10 milhões são específicos para investimentos que promovam a despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

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Texto: Thais Araujo

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