As microrregiões Centro-Oeste e Noroeste são contempladas com investimentos do Governo do Espírito Santo, por meio do Fundo para o Desenvolvimento Regional (FRD), criado com recursos da privatização da Companhia Vale do Rio Doce. Os repasses são monitorados pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). Dos 17 municípios que compõem as duas regiões, 14 estão na área de influência do Fundo.

Em 2012, quatro municípios da microrregião Centro-Oeste foram contemplados, num total de R$ 1.289.265,00 em recursos do FRD. São obras de abastecimento de água, redes de esgoto e equipamentos para triagem de resíduos sólidos. 

Marilândia, Pancas e São Domingos do Norte receberam caminhões com poliguindaste, coletores compactadores e contêineres, com o objetivo de aprimorar o gerenciamento dos resíduos sólidos naquelas cidades. Em São Gabriel da Palha, foi implantado o sistema de abastecimento de água da comunidade de São Roque da Terra Roxa, beneficiando os cerca de 400 moradores da localidade, além de ter sido construído considerando também uma projeção populacional para mais vinte anos, que atingiria aproximadamente 595 habitantes.

Já na microrregião Noroeste, dois municípios receberam projetos do FRD em 2012. Em Águia Branca foram R$ 407.140,00 aplicados pelo Fundo que, somados a contrapartida do município no valor de R$ 13.360,00, totalizaram um investimento de R$ 420.500,00 para a aquisição de um poliguindaste, cinco contêineres, um caminhão coletor compactador de lixo e um caminhão caçamba. Mantenópolis também recebeu no ano passado um caminhão coletor compactador e um com caçamba, num total de R$ 377.000,00 em recursos do FRD.

Projetos em andamento

Além das entregas em 2012, outros três projetos estão em execução nas microrregiões Noroeste e Centro Oeste, totalizando mais R$ 1.300.678,18 em investimentos do FRD. Em Baixo Guandu são R$ 1.285.089,00 para a melhoria do sistema de esgotamento sanitário da sede do município. Cerca de 90% da obra já está concluída. Também estão em andamento os projetos de construção do sistema de esgotamento sanitário de Alto Rio Novo e a ampliação da abrangência do serviço regular de coleta de resíduos sólidos de Nova Venécia.

Já os projetos de melhoria dos sistemas de abastecimento de água nas localidades de Todos os Anjos e Conceição do Rio XV, em Vila Pavão, a ampliação do sistema de abastecimento de Marilândia, a estruturação de unidade de triagem de resíduos sólidos de Colatina, além da aquisição de equipamentos para o programa de coleta seletiva de São Gabriel da Palha já foram aprovados pelo Núcleo Técnico de Gerenciamento (NTG) do FRD e aguardam documentação das prefeituras para assinatura dos convênios com o Governo do Estado e posterior liberação dos recursos, que somam mais R$ 1.671.707,41. Desses, R$ 1.663.986,00 são em recursos do Fundo.

O FRD

O Fundo para o Desenvolvimento Regional (FRD) foi criado com recursos da privatização da Companhia Vale do Rio Doce. O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) é o responsável pelo monitoramento do repasse dos recursos do FRD, que  estão alocados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No Espírito Santo, 47 municípios pertencem à área de influência da Vale e, portanto, podem receber recursos do Fundo.

Os projetos são elaborados pelas prefeituras e apresentados para aprovação no Núcleo Técnico de Gerenciamento (NTG) do programa e do BNDES. Em seguida é assinado um convênio entre a Prefeitura e o Governo do Espírito Santo, por meio do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). A partir do acordo, os municípios iniciam os processos licitatórios para compra dos equipamentos ou contratação das empresas que executarão as obras. Os recursos são liberados mensalmente, após vistoria por uma equipe técnica do IJSN às obras e na medida em que é constatado o andamento do projeto.

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