O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) participou da elaboração do Atlas da Violência 2021, organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O documento foi lançado, na manhã desta terça-feira (31), em coletiva à imprensa. Produzida anualmente desde 2016, a publicação é considerada uma referência nos estudos da violência, criminalidade e segurança pública do País.

O diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, Daniel Cerqueira, um dos idealizadores do Atlas, coordenou os estudos que contou com a participação de outros 16 pesquisadores, entre eles, o diretor de Integração do Instituto, Pablo Lira, também membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Neste ano, o Atlas traz novas seções com dados sobre violência contra povos indígenas e contra pessoas com deficiência (PCDs).

Os estudos desta edição apontam que, entre os anos de 2009 e 2019, 623.439 pessoas foram vítimas de homicídio no Brasil. Dessas, 333.330, ou 53%, eram adolescentes e jovens. Os números apresentados pela publicação foram obtidos a partir da análise dos dados do Sistema de Informações sobre a Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, num período anterior à pandemia da Covid-19.

Outro dado que chamou atenção foi o aumento de 35% das mortes violentas por causa indeterminada (MVCI), entre 2018 e 2019, o que pode se refletir em uma subnotificação dos 45.503 homicídios registrados no País no período. A categoria estatística MVCI é utilizada para os casos em que não é possível estabelecer a causa básica do óbito, ou a motivação que o gerou, como sendo resultante de lesão autoprovocada (suicídio), de acidente ou de agressão por terceiros ou por intervenção legal (homicídios).

“O crescimento brusco desse índice nos últimos anos, como nunca antes observado na série histórica, acarreta sérios problemas de qualidade e confiabilidade das informações prestadas pelo sistema de saúde, levando a análises distorcidas, na medida em que geram subnotificação de homicídios”, aponta Cerqueira.

O diretor-presidente do IJSN explica que, em média, 73% dos casos de mortes por causa indeterminada se referem aos homicídios, o que por si só já elevaria o número de mortes no País em 2019. Depois de cair por um período de mais de 15 anos, tendo alcançado 6% em 2014, essa proporção voltou a subir, atingindo 11,7%, em 2019. Os estados onde houve maior crescimento das MVCIs, entre 2018 e 2019, foram o Rio de Janeiro (232%), Acre (185%) e Rondônia (178%). Para se ter uma ideia da dimensão do problema, pouco mais de uma em cada três mortes no Rio de Janeiro foram registradas como MVCIs (34,2%). Em São Paulo, esse percentual era de 19% e, no Ceará, de 14,5%.

Espírito Santo

No Espírito Santo, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes caiu -11,5%, entre os anos de 2018 e 2019. Quando analisado um período maior, de 2009 a 2019, a redução chega a -54,4%. O Estado, que chegou a ocupar a segunda colocação do País na taxa de homicídios por 100 mil habitantes em 2009, hoje está em 14º. Em números absolutos, foram 1.985 homicídios no ano de 2009 contra 1.043 no ano de 2019, um decréscimo de -47,5%.

Entre a população jovem, na faixa de 15 a 29 anos, houve também uma redução significativa no número de homicídios por 100 mil habitantes. De 2009 a 2019, o estudo aponta um decréscimo de -50,5% na comparação. Em relação às mulheres, na mesma faixa de comparação, a redução foi de -59,4%. Entre negros, houve redução de -46,7% e entre as mulheres negras, a diminuição na taxa foi de -61,5%.

O documento completo pode ser acessado em: https://forumseguranca.org.br/atlas-da-violencia/

Para assistir à apresentação do Atlas da Violência 2021, acesse: https://youtu.be/ekBUPLKrUgw

Sobre o FBSP

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi constituído em março de 2006 como uma organização não-governamental, apartidária, e sem fins lucrativos, cujo objetivo é construir um ambiente de referência e cooperação técnica na área de atividade policial e na gestão de segurança pública em todo o País.

Composto por profissionais de diversos segmentos (policiais, peritos, guardas municipais, operadores do sistema de justiça criminal, pesquisadores acadêmicos e representantes da sociedade civil), o FBSP tem por foco o aprimoramento técnico da atividade policial e da governança democrática da segurança pública. O FBSP faz uma aposta radical na transparência e na aproximação entre segmentos enquanto ferramentas de prestação de contas e de modernização da segurança pública.

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