Em alusão ao Dia da Consciência Negra, o Instituto Jones do Santos Neves (IJSN) realizou um levantamento especial que traz o retrato da desigualdade sofrida pela população preta e parda no Brasil e no Espírito Santo. O documento chamado “Desigualdade racial: um cenário estrutural” apresenta dados referentes ao mercado de trabalho, educação, renda, pobreza, violência, população em situação de rua e racismo ambiental.

O estudo levou em conta dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de levamentos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e de pesquisas realizadas pelo próprio Instituto Jones dos Santos Neves.

Com relação à educação, por exemplo, o levantamento destaca que no Espírito Santo o analfabetismo é maior para as pessoas negras, seguindo a tendência nacional. Entre a população negra, a série histórica mostra que as mulheres negras têm as maiores taxas, e que apesar de ter apresentado uma queda em 2021, a taxa para elas voltou a crescer em 2022. Entre as pessoas brancas, as mulheres também apresentam as maiores taxas.

A pobreza e a extrema pobreza também são fortes fatores de desigualdade racial. Em 2022, da população negra do Brasil, 40,2% dos homens e 43,0% das mulheres estavam abaixo da linha de pobreza, com rendimento mensal inferior a R$ 665,02. Da população negra do Espírito Santo, 30,6% dos homens e 32,4% das mulheres também estavam abaixo da linha de pobreza.

A análise das faixas de rendimento mensal domiciliar per capita em ordem crescente, mostra que entre os 10% mais pobres o percentual de negros é de 11,8% enquanto o de brancos é de 7,1%. Em contrapartida, entre os 10% mais ricos os brancos representam 16,7%, e os negros 5,9%.

Sandra Mara Pereira, coordenadora de Estudos Sociais do IJSN, destaca que a desigualdade é estrutural e que os dados evidenciam esse contexto. Ela ainda destaca que a data reforça que o combate ao racismo é diário: “É importante destacar que esse dia nos lembra que todo dia é dia de enfrentamento ao racismo, até porque a gente vive uma desigualdade estrutural que é persistente, histórica, que os vários indicadores mostrados nesse documento revelam isso, tanto no campo da educação, da escolaridade, no campo do mercado de trabalho, no campo da ocupação dos cargos de chefia”, explica a coordenadora.

Violência

Na análise sobre violência, o levantamento aponta que homens negros correspondem à maioria na taxa de homicídios. Em 2012, essa taxa chegou ao seu maior patamar, 129,8 para homens negros e 12,6 para homens brancos por 100 mil pessoas. Apesar da redução ocorrida em uma década, essa diferença segue elevada em 2022, sendo de 57,7 para homens negros e de 18,1 para homens brancos por 100 mil habitantes.  

No caso das mulheres negras, a maior taxa (14,4) também é de 2012, uma diferença de 13,3 em relação as mulheres brancas (1,1). Assim como para os homens esse índice passou por redução. Em 2022, a taxa de homicídios de mulheres negras e brancas foi de 5,5 e 2,4 respectivamente, destaca o estudo do IJSN.

População em Situação de Rua

No Espírito Santo, pretos e pardos também são maioria na análise do eixo População em Situação de Rua (PSR). Segundo uma pesquisa de 2018 realizada pelo Instituto Jones, a maior parte da PSR da Região Metropolitana da Grande Vitória é composta por pessoas negras (77,60%), enquanto a parcela dessa população branca representa 15,60%.

Segundo o levantamento o retrato apresentado é resultado de um longo processo histórico de exclusão da população negra do acesso às garantias e direitos. Como exemplos o processo de urbanização/higienização, que expulsou os negros dos grandes centros, empurrando-os para as áreas marginais das cidades, no início do século XX.

O estudo ainda apresenta uma análise sobre o Racismo ambiental que aponta como os impactos ambientais recaem de forma desproporcional sobre as populações mais vulneráveis, que historicamente são: mulheres, negros, pobres e as comunidades tradicionais. Segundo o levantamento do Instituto Jones, tanto no abastecimento de água quanto no esgotamento sanitário, a ausência desses serviços é maior para homens e mulheres negras. 

O levantamento completo elaborado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) evidencia o quanto o racismo fere a dignidade humana e estigmatiza a população negra. Para visualizá-lo na íntegra acesse o link: https://ijsn.es.gov.br/publicacoes/sumarios/ijsn-especial.

Texto: Stefhani Paiva

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