O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) divulgou nessa segunda-feira (11) o estudo IJSN no Censo - Favelas e Comunidades Urbanas. O estudo, elaborado com base nos dados do Censo 2022 apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última sexta-feira (08), tem entre os destaques a mudança da nomenclatura, de “Aglomerados Subnormais” para “Favelas e Comunidades Urbanas”.

De acordo com o estudo, a nova nomenclatura visa garantir que a divulgação dos resultados do Censo 2022 seja realizada a partir da perspectiva dos direitos constitucionais fundamentais da população à cidade.

"O IBGE abandonou o conceito “aglomerado subnormal” que era adotado desde o Censo de 1991, que em sua denominação apresenta carga negativa e pode contribuir para a estigmar territórios, e voltou a adotar a nomenclatura “favela”, utilizada pela Instituição desde 1950, em conjunto com “comunidades urbanas”, segundo definições mais recentes. A escolha do termo “favela e comunidade urbana” derivou de estudos técnicos e consultas a vários segmentos sociais, buscando garantir que a divulgação dos dados e informações do Censo 2022 seja implementada a partir de uma acepção positiva, afirmativa e que reforça a identidade social de tais territórios", explicou o diretor-geral do Instituto Jones, Pablo Lira.

O IJSN no Censo ainda destaca que a mudança na nomenclatura busca deixar de reforçar o estigma de que o que não se adequa à legislação urbanística é ilegal, irregular, informal e passa a referenciar esses territórios como espaços de busca pela garantia do direito à cidade e à moradia.

Entre os dados apresentados no IJSN no Censo, está o número de Favelas e Comunidades Urbanas, que em 2022 foi de 12.348, que equivalem a um percentual de 8,1% da população brasileira (16.390.815 pessoas).

Já o número de municípios com Favelas e Comunidades Urbanas foi de 656, em 2022. Desses, 49 municípios encontram-se no Espírito Santo. Nesse ano, o Estado ocupava a 9ª posição no ranking de Unidades da Federação com o maior número de Favelas e Comunidades Urbanas, 516 no total.

A maioria dos municípios com Favelas e Comunidades Urbanas no Espírito Santo se concentra na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV). Essa região condensa, também, a maioria da população residente nesses espaços.

O IJSN no Censo - Favelas e Comunidades Urbanas, pode ser acessado na íntegra por meio do link: https://ijsn.es.gov.br/Media/IJSN/PublicacoesAnexos/S%C3%ADnteses/IJSN_Censo_2022_Favelas_e_Comunidades.pdf

Texto: Stefhani Paiva 

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