O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) participou na manhã desta sexta-feira (21), de um encontro online com entidades metropolitanas de todo o país, promovido pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH). O objetivo é construir uma rede de debates e de compartilhamento de temáticas e desafios referentes às regiões metropolitanas.

Dentre as pautas em discussão, a reunião fomentou a integração das entidades metropolitanas para intercâmbio futuro das iniciativas de gestão interfederativa das funções públicas de interesse comum no espaço regional.

Além dos representantes da Agência RMBH, participaram do encontro as entidades metropolitanas de Vitória, Rio de Janeiro, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo, Sorocaba, Vale do Rio Cuiabá, Maceió, Recife, Salvador e Feira de Santana, Aracaju, entidades metropolitanas da Paraíba, Manaus, Curitiba, Vale do Aço de Minas Gerais, Porto Velho e Distrito Federal.

“O encontro permitiu reestruturar o contato com as diversas entidades de apoio técnico que atuam nas regiões metropolitanas do Brasil, favorecendo ainda estabelecer uma agenda permanente de discussão e de troca de experiências”, pontuou a diretora de Estudos e Pesquisas do IJSN, Latussa Laranja. Na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), o Instituto Jones é responsável pelo apoio à Gestão Metropolitana e Secretaria Executiva do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit).

A experiência capixaba é de grande relevância, tendo como exemplos a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMGV (PDUI RMGV), aprovado como Lei Complementar estadual no ano de 2017, e também a criação do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano (Transcol), projeto que nasceu no IJSN na década de 1980 e que atualmente integra todos os municípios da região, incluindo a capital, Vitória.

A próxima reunião das entidades está marcada para ocorrer no mês de junho. Dentre as pautas que serão debatidas constam uma plenária de restituição do Fórum Nacional das Entidades Metropolitanas (FNEM), e realização de trocas técnicas nos eixos temáticos sobre saneamento, regularização fundiária, mobilidade, parcelamento do solo, entre outros.

Restituição do FNEM

O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM) é uma associação civil sem fins lucrativos instituída em 1995. Congrega entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis por temas relacionados às regiões metropolitanas brasileiras.

O FNEM objetiva promover a valorização do planejamento e gestão do espaço metropolitano, bem como a participação efetiva de organismos metropolitanos na formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano e regional.

Com informações: ASCOM Agência RMBH

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