Governo do Estado do Espírito Santo
09/05/2011 17h19 - Atualizado em
22/03/2023 16h40
IJSN lança livro de finanças do Espírito Santo
O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) acaba de lançar mais uma publicação. Trata-se do livro “Finanças do Estado do Espírito Santo: do Plano Real à crise de 2009”, que tem como objetivo a análise do comportamento dos principais itens da receita e da despesa capixaba no âmbito nacional, de 1995 á 2009.
A segunda metade da década de 90 foi um período de grande desordem fiscal dos estados brasileiros, caracterizado pela adaptação ao Plano Real diante de um cenário de fraco desempenho da economia brasileira.
O plano real explicitou de forma clara e dolorosa a verdadeira situação fiscal dos estados brasileiros. Além disso, sem contar com a ajuda da inflação para ajustar seus balanços financeiros, os governos dos estados emergiram do pós-Real com uma situação fiscal insustentável. Os gastos com pessoal e juros da dívida consumiam grande parcela da receita corrente disponível (RCD). Os investimentos eram efetuados à custa de recorrentes déficitis orçamentários, fator que ampliava o nível de endividamento do país. Entretanto, a partir da década seguinte, com a implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal (que tenta impor o controle dos gastos de estados e municípios, condicionando-os à capacidade de arrecadação de tributos dos entes políticos), o País passou por um processo de desenvolvimento fiscal, caracterizado pela crise econômica de 2003, a retomada da atividade econômica em 2004, que alicerciou a expansão das receitas dos estados, e, a crise econômica mundial de 2009.
Nesse sentido, o estudo realizado pelo IJSN mostra como o Estado do Espírito Santo, que até o final da década de 90 possuía uma das piores condições fiscais entre os estados brasilieros, alcançou, em 2008, uma das melhores situações no âmbito das finanças públicas. Tal consquista permitiu-lhe realizar aumentos significativos nos investimentos e nas despesas, principalmente nas áreas de saúde, educação, transporte e agricultura, além de possibilitar-lhe uma passagem tranquila pela crise de 2009.
O estudo identifica três períodos com características bem definidas: 1995/1999, 2000/2003, 2004/2008 e, na sequência, o ano de 2009, marcado pela crise financeira mundial. Além disso, o livro de finanças capixaba aponta que uma das lições que se pode tirar dos acontecimentos de 2009 diz respeito ao caráter permanente que deve ser dado ao ajuste fiscal. O Estado realizou uma forte reestruturação de suas finanças durante cinco anos que, no entanto, não pode ser considerado um trabalho encerrado. A grande recessão mundial de 2009 veio mostrar a importância de um ente público deter uma situação bem alicerçada, que lhe permita contrabalançar os efeitos da crise ou mesmo revertê-los. A formação de uma suficiência financeira que funcione como uma reserva para ser utilizada em épocas difíceis é uma política fiscal prudente, que pode permitir, inclusive, que governos lancem mão de políticas anticíclicas de estímulo à demanda, como corte de impostos e aumento de gastos em investimentos, sem comprometer o equilíbrio de suas contas.
O livro de finanças do Estado do Espírito Santo está disponível no site do IJSN, inclusive para download. Para acessá-lo, clique aqui.
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Andressa Moreno
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Texto: Maíra Mendonça