O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e o Núcleo Vitória do Observatório das Metrópoles publicaram nesta quarta-feira, 1º de julho, o IJSN Especial - Conferência das Cidades. A publicação apresenta um histórico sobre a Conferência das Cidades que evidencia a contribuição do encontro para a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Além disso, o documento também é composto por um desdobramento sobre a 6ª Conferência Estadual das Cidades do Espírito Santo, realizada em 2025.

Promovido pelo Ministério das Cidades, o ciclo de conferências visa estruturar propostas que enfrentem os problemas urbanos contemporâneos, tendo como base três eixos temáticos fundamentais: a articulação e planejamento de políticas públicas (como habitação, saneamento e mobilidade), a gestão estratégica e financiamento urbano (como o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano - SNDU) e grandes temas transversais (incluindo sustentabilidade ambiental, emergências climáticas e transformação digital).

Um dos principais destaques apontados no estudo foi o aumento expressivo no número de conferências estritamente municipais realizadas no Estado. Diferente de ciclos anteriores em que se utilizou o modelo de regionalização, o ciclo atual focou em debates locais individualizados. Foram realizadas 40 conferências municipais abrangendo os 78 municípios capixabas, mobilizando um total de 3.540 participantes.

A adesão variou conforme o porte das cidades: enquanto os municípios com mais de 50 mil habitantes registraram 100% de participação no ciclo, aqueles com até 20 mil habitantes apresentaram uma taxa de adesão de 33,3%. De acordo com a publicação, a ausência de regionalização ampliou o alinhamento com demandas específicas locais, aproximando a sociedade civil do poder público, embora possa ter representado um desafio adicional para municípios de menor porte estrutural.

As conferências municipais resultaram no envio de dezenas de propostas consolidadas à etapa estadual, distribuídas entre temas cruciais como Habitação e Regularização Fundiária, Saneamento Básico, Mobilidade Urbana e Sustentabilidade. O Núcleo Vitória do Observatório das Metrópoles participou ativamente das conferências, atuando diretamente na triagem, revisão textual e classificação dessas propostas antes de seu envio à Comissão Organizadora para o Caderno de Propostas final.

A 6ª Conferência Estadual das Cidades do Espírito Santo ocorreu no município de Guarapari, reunindo 553 participantes, dentre os quais 302 delegados eleitos para representar as demandas da população capixaba rumo à etapa nacional, em Brasília. Após o evento, o Núcleo Vitória do Observatório das Metrópoles aplicou um questionário respondido por parte significativa dos delegados para compreender sua composição sociodemográfica. Os dados revelaram que: 64% dos respondentes identificaram-se com o gênero feminino e 36% com o gênero masculino. Com relação à raça/cor, 44% declararam-se brancos, 34% pardos, 20% pretos, 1% amarelos e 1% indígenas. Na análise da Escolaridade, 64% declararam ter Ensino Superior completo, 10% pós-graduação em nível de Mestrado e 8% em nível de Doutorado. A maior fatia de delegados respondentes integrava o poder público (44%), seguida por representantes de Movimentos Populares (27%).

A publicação completa, com todos os gráficos de perfil, análise das propostas setoriais e o histórico das conferências urbanas no Brasil desde 2003, está disponível no link:https://ijsn.es.gov.br/publicacoes/sinteses/ijsn-especial 

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