Em encontros on-lines realizados na última semana, o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) apresentou a metodologia do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (SiMAPP), a representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ligado ao Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria Adjunta de Planejamento e Orçamento (Seplan), no Maranhão.

Na ocasião os representantes de ambas as instituições puderam conhecer como é realizado o trabalho do SiMAPP, desenvolvido no Espírito Santo, desde 2017.

O encontro com os representantes do FNDE, buscou discutir o monitoramento e a avaliação de políticas educacionais e foi marcado por reflexões profundas e convergentes sobre a importância da gestão eficaz no âmbito governamental. “A clareza com que foi exposto o ciclo de monitoramento e avaliação das políticas reforça a necessidade de um acompanhamento sistemático, essencial para assegurar o êxito das iniciativas públicas”, destacou a coordenadora-Geral de Estratégia, Desenvolvimento e Inovação (CGEDI) do FNDE, Ana Paula Torres.

Ainda segundo a representante do FNDE, o modelo capixaba é um exemplo inspirador: “O Espírito Santo ter uma cultura de planejamento governamental há mais de duas décadas é um elemento facilitador desse processo. Somado a isso, o Estado também conta com estruturas técnicas de excelência, a exemplo do Escritório de Programas e Projetos, com profissionais capacitados e comprometidos, um aspecto essencial para o sucesso das políticas. O encontro foi, sem dúvida, um momento de aprendizado e troca enriquecedora, que aponta para um futuro promissor na gestão e avaliação de políticas educacionais.”

O SiMAPP, criado por meio da Lei nº 10.744/2017, tem como objetivo institucionalizar o monitoramento e a avaliação de forma coordenada e articulada no ciclo orçamentário, permitindo aprimorar as políticas públicas do Poder Executivo Estadual e melhorar a qualidade dos gastos públicos.

“O Ciclo 2024 do SiMAAP já é o sétimo ano em que a metodologia tem sido aplicada e a cada ciclo mais aprendizados são gerados. Poder compartilhar o trabalho que temos desenvolvido mostra que os resultados estão sendo alcançados”, destacou a coordenadora-executiva do SiMAAP, Katia Cesconeto. 

Durante os sete anos do Sistema, o SiMAPP já avaliou os Centros Estaduais de Ensino em Tempo Integral, que têm passado por atualização por meio de uma nova pesquisa (decreto atual) e o programa Nossa Bolsa.

A Superintendente de Monitoramento da Secretaria Adjunta de Planejamento e Orçamento/SEPLAN-MA, Marina Scotelaro, explicou que o estado do Maranhão está estruturando seu sistema de Monitoramento & Avaliação, e nesse contexto, estão realizando benchmarks para conhecer os modelos que mais se destacam pela eficiência nesse processo: “O IJSN é considerado uma referência nacional, e isso se evidencia nas práticas, produtos e modelo de gestão estruturado a partir do instituto. O advento da CONSEPLAN abriu espaço para esse contato com a diretora Katia Cesconeto.  que gentilmente nos atendeu e apresentou a configuração do SiMAPP e o modelo de governança que incita a responsabilidade compartilhada de todos os atores-chave envolvidos em um processo eficiente e comprometido de monitoramento e avaliação”, destacou.

Marina Scotelaro ainda pontuou que a conversa com o IJSN abriu novas formas de pensar o processo, compreendendo os limites e as potencialidades de um Rede de Monitoramento e Avaliação no âmbito estadual.

Texto: Stefhani Paiva

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