O Governo do Estado e o Espírito Santo em Ação apresentaram na manhã desta terça-feira (26) o plano de trabalho do projeto Espírito Santo 2030. O documento contém as metas e premissas do projeto e contempla as fases de planejamento e sua elaboração, assim como a metodologia, a estrutura de governança, além do cronograma previsto para a execução das atividades.
O presidente do Espírito Santo em Ação, Alexandre Nunes Theodoro, abriu o evento ressaltando que, desde o lançamento do Espírito Santo 2025, em 2006, o Estado avançou em diversas áreas, porém, novos desafios surgiram e, portanto, é preciso entender os reais impactos disso na economia e na sociedade capixaba.
“O papel do Espírito Santo em Ação é contribuir com o desenvolvimento do Estado e, com um plano de longo prazo, nós estamos garantindo um futuro melhor para todos os capixabas e nós que aqui vivemos. Agora, é preciso trabalhar para avaliar em quais áreas nós avançamos e identificar o que precisamos fazer para alcançar esse futuro que desejamos em 2030”, disse ele.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Guilherme Henrique Pereira, reforçou que uma característica importante da metodologia desse plano de trabalho é a participação social e a mobilização. “É um plano da sociedade capixaba. Para pensar em um plano como esse, precisamos da participação de todos. O Estado vive um momento favorável para pensar o futuro. Estamos com uma carteira de investimentos muito importante, com um grande fluxo de investimentos em um curto espaço de tempo”, salientou.
O atual secretário de Estado de Governo, Robson Leite, confirmado para substituir o secretário Guilherme Pereira na pasta do Planejamento, também esteve presente ao encontro. “O Espírito Santo tem muito a ganhar com esse ‘mapa de navegação’, que não é um projeto de Governo, mas sim de Estado, para as próximas gerações. O governo vai atuar e colaborar com o melhor dos seus quadros, o melhor dos seus esforços para que o ES 2030 seja um instrumento importante para o futuro desse Estado. Esse é mais um esforço para que a gente possa contribuir da melhor forma e para que nosso trabalho logre êxito”, afirmou o secretário.
O Plano
A proposta de criação do ES 2030 parte da necessidade de atualização do Plano de Desenvolvimento Espírito Santo 2025, que será revisitado na sua contextualização externa e interna, nas suas metas e nos seus objetivos estratégicos.
Novos fatos surgiram desde a criação do ES 2025 (2006). As mudanças dos contextos internacional, nacional e regional exigem uma releitura destes cenários e a formulação de novos objetivos, estratégias e metas, bem como uma nova visão de futuro.
Os avanços alcançados pelo Estado e pelo Brasil, particularmente nas áreas de combate à pobreza e às desigualdades, a geração de emprego e renda, entre muitos, são significativos. As novas oportunidades que se abrem para o Espírito Santo, em especial em relação ao gás e petróleo (pré-sal), à expansão do parque industrial do Estado e os significativos investimentos privados, criam também desafios.
Os gargalos, em especial referentes à logística (situação portuária, malha rodoviária, ferroviária, aeroporto), desenvolvimento de recursos humanos e avanço tecnológico são temas a serem revisitados por serem essenciais à expansão da estrutura produtiva, bem como a geração de empregos e a qualidade de vida dos capixabas. As alterações na política tributária e fiscal do Estado e do país e as alterações na divisão dos royalties do petróleo também se mostram como novos desafios, além da importância de inclusão de agendas e visões regionais.
A necessidade da sociedade de debater e planejar o território e seus setores, bem como de dispor de um instrumento que possa servir de balizamento e alinhamento na direção de um projeto de desenvolvimento para o futuro do Espírito Santo, também motivou a elaboração do Plano ES 2030.
Estrutura
Durante a reunião desta terça-feira (26), o Diretor Presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), José Edil Benedito, apresentou a estrutura de governança do projeto, que é formada por membros do Governo do Espírito Santo e da iniciativa privada, com ampla participação dos diversos setores da sociedade capixaba.
O Conselho de Espírito Santo 2030 está composto pelo governador Renato Casagrande e pelo coordenador do Fórum das Entidades e Federações (FEF), Alexandre Nunes Theodoro, e dará suporte político institucional ao projeto, traçando as macrodiretrizes do trabalho. A coordenação e supervisão geral do plano está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) e do Espírito Santo em Ação. Já a coordenação operacional será compartilhada entre o IJSN, a SEP, o Espírito Santo em Ação e a DVF Consultoria (empresa que vai colaborar na condução dos processos de elaboração do plano), que integram o corpo técnico especializado irá cuidar da elaboração, mobilização e dinâmica dos trabalhos.
Está prevista, ainda, a participação de consultores nacionais e internacionais em momentos específicos, de acordo com o cronograma definido. A participação popular acontecerá no projeto por meio online, via Internet, e presencial, nos seminários e audiências que serão realizados em diferentes regiões do Estado.
“Esse é um projeto grande que tem muitas janelas de observação e de oportunidades para o Estado e para pensarmos juntos o Espírito Santo do futuro. Nossa missão agora é trabalharmos coletivamente e traçarmos o que queremos para esse futuro”, pontuou o Diretor Presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), José Edil Benedito.
Metas do plano
• Construção do Espírito Santo 2030, tendo em vista o reposicionamento do Espírito Santo nos diferentes contextos atuais e cenários futuros;
• Atualização e avaliação dos cenários e da construção de uma nova visão de futuro – metas estratégicas;
• Revisão de eixos estratégicos, com a proposição e inclusão de novos eixos, que abordem a Ciência, Tecnologia e Inovação, e a Saúde;
• Inclusão das agendas e visões regionais;
• Atualização do portfólio de projetos.
Premissas
• Atualização da visão para o horizonte de 2030;
• As mudanças de contextos: internacional, nacional e regional, que exigem uma revisão dos condicionantes externos e internos de planejamento;
• Os avanços políticos, econômicos e sociais alcançados no Estado do Espírito Santo e no Brasil nos últimos anos;
• As novas oportunidades que se abrem para o Espírito Santo, em especial relacionadas ao petróleo e gás;
• Mudanças na política tributária e fiscal do Estado e do país, principalmente no que se refere às questões relacionadas ao Fundap e às alterações na divisão dos royalties do petróleo;
• A disponibilidade de informações mais detalhadas, estudos e pesquisas. As informações poderão ser buscadas no Instituto Jones dos Santos Neves e outras fontes estaduais;
• A necessidade da sociedade, nas suas mais diferentes expressões, dispor de um instrumento que possa servir de balizamento e alinhamento na direção de um projeto de desenvolvimento de longo prazo para o Espírito Santo.
Metodologia
A metodologia para elaboração do ES 2030 contará com oficinas temáticas gerais e por eixo estratégico; seminários; constituição de grupos temáticos; reuniões técnicas; levantamento de informações e produção de estudos – situação do Espírito Santo hoje; audiências públicas nas microrregiões do Estado; pesquisa qualitativa; utilização do modelo de “projetos estruturantes”; além da elaboração de relatórios.
Segundo o cronograma previsto, a publicação do documento final do Plano de Desenvolvimento Espírito Santo 2030 deverá ocorrer ainda no primeiro semestre de 2013.
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