(Audiência Pública ocorre nas Microrregiões Nordeste e Rio Doce)
O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), realizará mais duas audiências públicas para o Orçamento de 2015. Nesta quinta-feira (20), será a vez da Microrregião Nordeste receber a audiência, tendo São Mateus como cidade sede. Já na sexta-feira (21) é a vez da Microrregião Rio Doce, em que a cidade sede será Aracruz.
As audiências começam a partir das 13 horas, quando o governador Renato Casagrande apresentará a prestação de contas das ações do Governo em 2013, o que está sendo feito em 2014 e ouvirá sugestões para 2015.
A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da administração estadual, com a finalidade de informar, discutir, tirar dúvidas e ouvir opiniões e demandas da população.
Após a solenidade de abertura, seis grupos serão formados para a discussão dos temas: Gestão Pública e Educação Básica e Profissional; Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Integração Logística; Meio Ambiente e Desenvolvimento da Agricultura; Proteção Social, Turismo, Cultura e Esporte; Prevenção e Redução da Criminalidade; e Atenção Integral à Saúde.
Com o resultado das audiências públicas será elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) num determinado exercício financeiro.
Interatividade
Além das audiências presenciais, o Governo do Estado lançou o site www.orcamento.es.gov.br para permitir que a população sugira propostas para melhorias da sua região. Os interessados podem enviar novas sugestões ou opinar sobre alguma que já tenha sido postada no site.
Confira o cronograma de audiências públicas:
Microrregião Nordeste: dia 20 de março, 13h
Cidade sede: São Mateus.
Abrangência: Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo.
Local: Centro Universitário Norte do E. S. (Ceunes - Ufes) - Rodovia BR 101 Norte, Km 60, bairro Litorâneo - São Mateus
Microrregião Rio Doce: dia 21 de março, 13h
Cidade sede: Aracruz.
Abrangência: Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Rio Bananal e Sooretama.
Local: Escola Placidino Passos - Rua Leopoldo Rangel, 113, Aracruz.
Microrregião Caparaó: dia 27 de março, 13h
Cidade sede: Alegre.
Abrangência: Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado.
Local: Escola Estadual Professor Lellis - Av. Dr. Olívio Correia Pedrosa, 178, Centro, Alegre.
Microrregião Central Sul: dia 28 de março, 13h
Cidade sede: Castelo.
Abrangência: Apiacá, Atílio Vivácqua, Cachoeiro de Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui e Vargem Alta.
Local: Escola Estadual João Bley – Rua Machado de Assis, 694, São Miguel, Castelo.
Microrregião Central Serrana: dia 09 de abril, 13h
Cidade sede: Santa Teresa.
Abrangência: Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá.
Local: ESFA - Escola Superior São Francisco de Assis - Rua Bernardino Monteiro, 700, Dois Pinheiros, Santa Teresa.
Microrregião Sudoeste Serrana: Dia 10 de abril, 13h
Cidade sede: Venda Nova do Imigrante.
Abrangência: Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Marechal Floriano e Laranja da Terra.
Local: Centro Cultural e Turístico de Venda Nova do Imigrante, Rua João Paulo II, Vila Betânia, Venda Nova do Imigrante.
Microrregião Litoral Sul: dia 15 de abril, 13h
Cidade sede: Marataízes.
Abrangência: Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.
Local: Escola Professor José Marcelino - Rua João Rodrigues Soares, s/nº, Barra de Itapemirim, Marataízes.
Microrregião Metropolitana: dia 24 de abril, 14h
Cidade sede: Vitória.
Abrangência: Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana, Vila Velha.
Local: Centro de Convenções de Vitória - Rua Constante Sodré, 157, Santa Lúcia, Vitória.
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