O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), realizará nesta quarta (09) e quinta-feira (10), audiências públicas para o Orçamento de 2015 nas microrregiões Central Serrana e Sudoeste Serrana, respectivamente. A audiência da Central Serrana será no município de Santa Teresa e a da Sudoeste Serrana será em Venda Nova do Imigrante, ambas a partir das 13 horas.
Na ocasião, o governador Renato Casagrande apresentará a prestação de contas das ações do Governo em 2013, o que está sendo feito em 2014 e ouvirá sugestões para 2015.
A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da administração estadual, com a finalidade de informar, discutir, tirar dúvidas e ouvir opiniões e demandas da população.
Após a solenidade de abertura, seis grupos serão formados para a discussão dos temas: Gestão Pública e Educação Básica e Profissional; Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Integração Logística; Meio Ambiente e Desenvolvimento da Agricultura; Proteção Social, Turismo, Cultura e Esporte; Prevenção e Redução da Criminalidade; e Atenção Integral à Saúde.
Com o resultado das audiências públicas será elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) num determinado exercício financeiro.
Interatividade
Além das audiências presenciais, o Governo do Estado lançou o site www.orcamento.es.gov.br para permitir que a população sugira propostas para melhorias da sua região. Os interessados podem enviar novas sugestões ou opinar sobre alguma que já tenha sido postada no site.
Confira o cronograma de audiências públicas:
Microrregião Central Serrana: dia 09 de abril, 13h
Cidade sede: Santa Teresa.
Abrangência: Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá.
Local: Esfa - Escola Superior São Francisco de Assis - Rua Bernardino Monteiro, 700, Dois Pinheiros, Santa Teresa.
Microrregião Sudoeste Serrana: Dia 10 de abril, 13h
Cidade sede: Venda Nova do Imigrante.
Abrangência: Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Marechal Floriano e Laranja da Terra.
Local: Centro Cultural e Turístico de Venda Nova do Imigrante, Rua João Paulo II, Vila Betânia, Venda Nova do Imigrante.
Microrregião Litoral Sul: dia 15 de abril, 13h
Cidade sede: Marataízes.
Abrangência: Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.
Local: Escola Professor José Marcelino - Rua João Rodrigues Soares, s/nº, Barra de Itapemirim, Marataízes.
Microrregião Metropolitana: dia 24 de abril, 14h
Cidade sede: Vitória.
Abrangência: Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana, Vila Velha.
Local: Centro de Convenções de Vitória - Rua Constante Sodré, 157, Santa Lúcia, Vitória.
Informações à Imprensa:
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