O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), realizará nesta terça-feira (15), a audiência pública para o Orçamento de 2015 na Microrregião Litoral Sul. O evento será na Escola Professor José Marcelino, em Marataízes, a partir das 13 horas. Além da cidade sede, a microrregião abrange os municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.

Na ocasião, o governador Renato Casagrande apresentará a prestação de contas das ações do Governo em 2013, o que está sendo feito em 2014 e ouvirá sugestões para 2015.

A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da administração estadual, com a finalidade de informar, discutir, tirar dúvidas e ouvir opiniões e demandas da população.

Após a solenidade de abertura, seis grupos serão formados para a discussão dos temas: Gestão Pública e Educação Básica e Profissional; Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Integração Logística; Meio Ambiente e Desenvolvimento da Agricultura; Proteção Social, Turismo, Cultura e Esporte; Prevenção e Redução da Criminalidade; e Atenção Integral à Saúde.

Com o resultado das audiências públicas será elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) num determinado exercício financeiro.

Interatividade

Além das audiências presenciais, o Governo do Estado lançou o site www.orcamento.es.gov.br para permitir que a população sugira propostas para melhorias da sua região. Os interessados podem enviar novas sugestões ou opinar sobre alguma que já tenha sido postada no site, até as 20 horas do dia anterior ao evento.

Confira o cronograma de audiências públicas:

Microrregião Litoral Sul: dia 15 de abril, 13h

Cidade sede: Marataízes.

Abrangência: Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.

Local: Escola Professor José Marcelino - Rua João Rodrigues Soares, s/nº, Barra de Itapemirim, Marataízes.

Microrregião Metropolitana: dia 24 de abril, 14h

Cidade sede: Vitória.

Abrangência: Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana, Vila Velha.

Local: Centro de Convenções de Vitória - Rua Constante Sodré, 157, Santa Lúcia, Vitória.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da SEP

Karolina Gazoni

Tel.: 3636-4258 / 9 9507-4071

karolina.gazoni@planejamento.es.gov.br