Venda Nova do Imigrante, um dos municípios da Microrregião Sudoeste Serrana, recebeu nesta quinta-feira (10), a oitava audiência pública para a discussão do orçamento 2015, realizada por meio da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP). Além de Venda Nova, a microrregião abrange os municípios de Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Marechal Floriano e Laranja da Terra.
A audiência contou com a participação do governador Renato Casagrande, que prestou contas das ações do Governo em 2013, do que está sendo feito neste ano e ouviu sugestões para 2015.
O governador reforçou a importância da participação da população. “Essa é uma região de beleza característica, forte no turismo e na agricultura, e vocês, os moradores, podem usar esse momento da audiência para fortalecer ainda mais essas áreas, âncoras no processo de desenvolvimento local. Aproveitem a oportunidade de reivindicar suas necessidades”, reforçou Renato Casagrande.
A metodologia da audiência foi apresentada pelo secretário de Estado de Economia e Planejamento, Davi Diniz de Carvalho. Ele também mostrou aos participantes, algumas das entregas feitas na microrregião e que haviam sido pedidas em audiências anteriores. “Usem esse momento para discutir o desenvolvimento regionalizado e pensem também em atender as necessidades de quem mais precisa”, ressaltou.
Após a solenidade de abertura, seis grupos serão formados para a discussão dos temas: Gestão Pública e Educação Básica e Profissional; Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Integração Logística; Meio Ambiente e Desenvolvimento da Agricultura; Proteção Social, Turismo, Cultura e Esporte; Prevenção e Redução da Criminalidade; e Atenção Integral à Saúde.
Para Ana Paula Alves, de Afonso Cláudio, esse foi o momento das pessoas mostrarem as prioridades da microrregião. “A audiência é uma oportunidade de orientar a aplicação dos recursos, de a comunidade mostrar onde quer que o governo invista”.
A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da administração estadual, com a finalidade de informar, discutir, tirar dúvidas e ouvir opiniões e demandas da população.
Orçamento
Com o resultado das audiências públicas será elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) num determinado exercício financeiro.
As audiências serão realizadas ainda nos municípios de Marataízes e Vitória, e envolvem todos os 78 municípios capixabas.
Interatividade
Além das audiências presenciais, o Governo do Estado lançou o site www.orcamento.es.gov.br para permitir que a população sugira propostas para melhorias da sua região. Os interessados podem enviar novas sugestões ou opinar sobre alguma que já tenha sido postada no site.
Confira o cronograma das próximas audiências públicas:
Microrregião Litoral Sul: dia 15 de abril, 13h
Cidade sede: Marataízes. Abrangência: Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.
Local: Escola Professor José Marcelino - Rua João Rodrigues Soares, s/nº, Barra de Itapemirim, Marataízes.
Microrregião Metropolitana: dia 24 de abril, 14h
Cidade sede: Vitória. Abrangência: Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana, Vila Velha.
Local: Centro de Convenções de Vitória - Rua Constante Sodré, 157, Santa Lúcia, Vitória.
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