"A nossa administração tem um compromisso com a população capixaba, de manter nos próximos anos o mesmo volume de investimentos realizados em 2011 por meio de convênios com os municípios, para continuarmos trabalhando em favor da melhoria da qualidade de vida de todos. E, atualmente, temos a segurança de afirmar que esses recursos estão garantidos, graças à nossa gestão fiscal eficiente, que nos proporcionou ampliar a capacidade de captar recursos junto a organismos internacionais e à própria União. Vamos seguir trabalhando nessa direção, das parcerias, para, com nossas forças unidas, fazermos mais para quem mais precisa", destacou o governador Renato Casagrande.
Agricultura Por meio do Programa ‘Vida no Campo’, o município recebeu, na manhã deste sábado (1º), um trator agrícola com carreta basculante, 16 medidores de umidade digital para café e 16 descascadores de amostra de café. O investimento é de R$ 200 mil para promover a melhoria da infraestrutura necessária ao fortalecimento da agricultura familiar. Os equipamentos foram adquiridos por meio de convênio do Projeto de Infraestrutura Produtiva, um dos 13 projetos que a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) desenvolve dentro do Programa ‘Vida no Campo’.
O governador Renato Casagrande e o secretário da Agricultura, Enio Bergoli, também repassaram ao município dois veículos adquiridos com recursos direcionados por emenda parlamentar. “O nosso Programa ‘Vida no Campo’ é o mais completo do Brasil direcionado para a agricultura familiar, que predomina no Espírito Santo. Com a entrega destes equipamentos estamos comprovando na prática que as ações do Governo estão chegando a um dos grupos que mais precisam, que são os agricultores de base familiar. É preciso fornecer meios para que eles gerem renda, já que não contam com um contracheque no fim do mês”, declarou o secretário Enio Bergoli.
O agricultor Sebastião Luiz Zortea é presidente da Associação de Produtores de Santo Antônio de Itaçu, onde 27 famílias cultivam, prioritariamente, o café. “Esses equipamentos irão nos ajudar no nosso trabalho na lavoura, principalmente no escoamento da produção. O uso dentro da associação é melhor porque atende a vários produtores da mesma. Esta é a forma mais fácil de conseguir o trabalho dessas máquinas”.
Resíduos sólidos Com recursos do FDR, repassados e monitorados pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) foram adquiridos um caminhão, uma caçamba coletora/compactadora de lixo com capacidade de 10 m³ para adaptação no caminhão, um picador e triturador de galhos, um poliguindaste para adaptação em caminhão do município e quatro contêineres com capacidade para 5 m³, avaliados em R$ 410.000,00. Indiretamente, 14.134 habitantes e, diretamente, a população das zonas urbanas da sede, dos distritos e das localidades, totalizando mais de 7.000 habitantes foram beneficiados. O objetivo é contribuir para a melhoria da gestão de resíduos sólidos no município de Itaguaçu, elevando o atendimento, a qualidade da coleta e a destinação final dos resíduos sólidos.
A efetivação desse projeto reduzirá os gastos com o transporte do lixo. Desse modo, a Prefeitura poderá colocar em prática o projeto de Coleta Seletiva de Lixo, que envolverá a população no processo de educação ambiental. Atualmente os resíduos sólidos são destinados a um aterro sanitário licenciado, localizado em Aracruz. Com a aquisição dos equipamentos pleiteados, o município se prepara para o programa do Governo do Estado, denominado ‘Espírito Santo sem Lixão’, tendo, inclusive, firmado contrato de Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos.
Fundo para o Desenvolvimento Regional (FRD) O IJSN é o responsável pelo monitoramento do repasse dos recursos deste Fundo, que estão alocados no BNDES. No total, 47 municípios capixabas pertencem à área de influência da Vale e, portanto, podem receber este recurso. Os projetos executados com recursos do FRD são elaborados pelas prefeituras e apresentados para aprovação do Núcleo Técnico de Gerenciamento do programa e do BNDES. A partir da assinatura dos convênios, os municípios iniciam os processos licitatórios para compra dos equipamentos ou contratação das empresas que executarão as obras.
Programa Vida no Campo Com ações para ampliar as oportunidades e promover a inclusão social e o desenvolvimento regionalmente equilibrado, o programa “Vida no Campo”, lançado em 2011 pelo Governo do Espírito Santo, contempla 13 projetos de apoio à agricultura familiar capixaba. Esses projetos englobam ações nas áreas de assistência técnica, infraestrutura produtiva, revitalização de assentamentos, crédito fundiário, crédito rural, comercialização, habitação, titulação de terras, agricultura orgânica, agroecologia, juventude rural, empreendedorismo e agroindústria. Até 2014, a meta de investimentos é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões no Espírito Santo, principalmente em recursos de crédito.