Um total de R$ 7.167.757,92 de recursos do Fundo para o Desenvolvimento Regional (FRD) serão investidos em obras e ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta seletiva e triagem de resíduos sólidos. Os convênios foram assinados nesta quinta-feira (21) pelo Governo do Espírito Santo, por meio do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), com 14 prefeituras beneficiadas.
Com os recursos, serão adquiridos caminhões compactadores, baú e de caçamba para coleta de lixo; coletores de pilhas e baterias; além da construção de adutora de água tratada, reservatório, modernização de estação de tratamento de esgoto, estruturação de unidade de triagem de resíduos sólidos e instalação de fossas sépticas.
“Com os convênios assinados, vamos garantir a qualidade da água e evitar a contaminação do solo em diversas regiões. Também há projetos paraa destinação de resíduos sólidos, coleta seletiva e tratamento de esgoto doméstico nesses municípios, proporcionando à população beneficiada melhores impacto
O presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, José Edil Benedito, falou sobre a importância dos investimentos. “As ações do Instituto relacionadas ao FRD estão focadas em três aspectos: resíduos sólidos, água e esgoto, que são pontos fundamentais para a garantia da qualidade de vida da população capixaba. O Governo do Espírito Santo possui um programa de R$ 1 bilhão de investimentos em saneamento até 2014, e essa é mais uma ação que corrobora para que alcancemos essa meta”. Edil lembrou ainda que “sete das dez microrregiões do Estado estão sendo beneficiadas com os recursos”.
Presente ao evento, o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Guilherme Henrique Pereira, lembrou a importância da colaboração das prefeituras para que os recursos pudessem ser liberados e as ações implantadas.
O secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Iranilson Casado, o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Eliezer Rabelo, além de diversos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, também prestigiaram o encontro.
O Programa
O Fundo para o Desenvolvimento Regional (FRD) foi criado com recursos da privatização da Companhia Vale do Rio Doce. O Instituto Jones do Santos Neves (IJSN) é o responsável pelo monitoramento do repasse dos recursos do FRD, que estão alocados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Um total de 47 municípios capixabas pertence à área de influência da Vale e, portanto, podem receber recurso do fundo.
Os projetos que serão executados são elaborados pelas prefeituras e apresentados para aprovação do Núcleo Técnico de Gerenciamento (NTG) do programa e do BNDES. A partir da assinatura dos convênios, os municípios iniciam os processos licitatórios para contratação das empresas que executarão as obras.
Veja os municípios beneficiados e os projetos de cada prefeitura:
Cachoeiro de Itapemirim:
Instalação de 615 fossas sépticas no município - comunidades de Independência, Bom Jardim, São José do Cantagalo, Santa Rita (Monte Líbano), Jaboticabeiras, Santa Fé de Cima, Santa Fé de Baixo, Vila dos Spirotti (São Geraldo), São Joaquim, Bebedouro, Jacu, Itabira, Alto Taquarin (Alto Gruta).
Investimento: R$ 1.224.603,00
Cariacica
Estruturação da Unidade de Triagem de Resíduos Sólidos (reforma e ampliação de um galpão e aquisição de um veículo e equipamentos da ACAMARP - Associação Beneficente de Catadores de Materiais Reciclados de Nova Rosa da Penha II).
Investimento: R$ 413.307,51
Colatina
Estruturação de unidade de triagem de resíduos sólidos (construção de um galpão de triagem, aquisição de equipamentos e a aquisição/confecção de materiais para implantação do Programa de Coleta Seletiva de Lixo do município de Colatina/ES.)
Investimento: R$ 1.080.000,00
Conceição do Castelo
Ampliação da cobertura de tratamento de esgoto na comunidade de Mata Fria.
Investimento: R$ 60.376,00
Domingos Martins
Implantação de sistema de beneficiamento de resíduos sólidos.
Investimento: R$ 53.000,00
Guarapari
Ampliação do programa de coleta seletiva do município (obtenção de 80 Contentores de 1.200 litros e 200 Coletores de Pilhas e Baterias de 12 litros)
Investimento: R$ 129.604,00
Ibiraçu
Substituição da adutora de água tratada
Investimento: R$ 181.432,21
Jaguaré
Melhoria do serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos
Investimento: R$ 433.200,00
João Neiva
Modernização da estação de tratamento de esgoto
Investimento: R$ 86.800,00
Nova Venécia
Ampliação da abrangência do serviço regular de coleta de resíduos sólidos
Investimento: R$ 691.114,00
Vila Pavão
Melhoria do sistema de abastecimento de água nas localidades de Todos os Anjos e Conceição do Rio XV (Cascudo)
Investimento: R$ 406.928,00
Vila Velha
Implantação da primeira etapa do sistema de esgotamento sanitário da Barra do Jucu.
Investimento: R$ 1.736.393,20
Vitória
Ampliação do programa de coleta seletiva do município (aquisição de 119 Contentores com Capacidade de 2.500 litros)
Investimento: R$ 476.000,00
Viana
Aquisição de um caminhão com carroceria tipo baú
Investimento: R$ 195.000,00
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