O alerta foi feito na abertura do7º Seminário Gestão das Cidades, no Centro de Convenções de Vitória. Aproximadamente 1.200 pessoas, entre prefeitos, secretários, servidores públicos e representantes de organizações não governamentais, participaram nesta quarta-feira (21) do primeiro dia do evento.  O encontro tem objetivo de discutir os desafios dos gestores e alinhar os programas de Governo com as ações previstas nos municípios para o próximo ano.

Realizado pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) a abertura foi feita pelo secretário de Economia e Planejamento, Robson Leite, pelo presidente da Amunes, Elieser Rabelo e pelo governador Renato Casagrande.

O governador alertou os prefeitos sobre as perdas de receita e solicitou cautela nos gastos em gestão das cidades para o próximo ano. "O Governo do Estado se preparou para anos mais difíceis, já que tínhamos a certeza de que haveria desafios econômicos devido à crise internacional e às perdas de receita impostas pelo debate nacional de ICMS e royalties de petróleo. Estamos prontos para manter os investimentos de R$ 1,5 bilhão, com R$ 200 milhões reservados para os convênios com os municípios. No entanto, há despesas que o Governo não poderá assumir devido à legislação, e esse será o grande desafio das cidades em 2013", disse.

Cofinanciamento da Saúde
Para reforçar o apoio do Governo do Estado aos municípios, o governador Casagrande assinou na oportunidade o decreto que institui a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde do Estado - PECAPS, que ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

O decreto autoriza o Estado a realizar transferências de recursos financeiros Fundo a Fundo, do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, como mecanismo para execução financeira da política.

Os recursos destinados aos municípios serão repassados com base nos princípios do SUS de universalidade, equidade e igualdade, sendo uma parte fixa transferida per capita automaticamente e uma parte variável proporcional ao cumprimento de metas e com o valor per capita específico por município, definido com base em parâmetros sociais e econômicos.

"Além dos nossos programas e projetos, também faremos um reforço de caixa municipal exclusivo para a saúde, para garantir que o atendimento básico não seja prejudicado", afirmou Casagrande.

O governador encerrou mandando uma mensagem de motivação aos prefeitos. "Governar é gerar felicidade, é levar o Poder Público a todos os cidadãos, os serviços que apenas os governos podem ofertar. Nunca se afastem da ética, trabalhem para o povo, porque não há nada mais nobre que servir à população, com eficiência, para que todos os capixabas tenham mais qualidade de vida e oportunidades", concluiu.

Encontro
O secretário Robson Leite falou da importância desse encontro diante do atual cenário econômico. “Com a motivação das graves ameaças que pairam não só o nosso Estado, mas todo o País, um encontro como esse é oportuno para discutir os desafios e pensar em soluções para os municípios para os próximos anos”, disse.

Durante o seu discurso, o presidente da Amunes, Elieser Rabelo orientou aos futuros prefeitos que tenham muito cautela para administrar os municípios diante do atual cenário. “É necessário que não haja precipitação, de querer colocar em prática todo o plano de governo. Será muito importante trabalhar com atenção e cautela, buscando sempre ouvir a população. Desejamos uma sinalização de melhoria para 2014”, ressaltou.

Com o tema “Repensando os Municípios” o prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda fez uma palestra e destacou que atualmente o País vive um momento em que os desafios para os prefeitos são cada vez maiores. “É preciso que os futuros prefeitos saibam trabalhar com recursos já existentes, busquem cada vez mais parcerias. Um ponto essencial também para adquirir bons resultados é trabalhar com planejamento. Não é possível fazer tudo em quatro anos de mandato, por isso é importante saber quais são as reais necessidades da população. É preciso ter paciência. Às vezes na ansiedade, um prefeito quer colocar em prática vários projetos, o que não é aconselhável. É necessário estabelecer metas de qualidade”, ressaltou.

O primeiro dia do encontro ainda contou uma palestra do secretário de Estado da Fazenda, Maurício Duque, que falou sobre finanças municipais e a distribuição do ICMS. O tema Desenvolvimento do Interior foi apresentado pelo presidente do Bandes, Guerino Balestrassi. O encerramento foi feito com uma palestra sobre “As questões federativas e o rebatimento no ES”, com o ex-presidente do Ipea e sócio da Rosenberg & Associados, Michal Gartenkraut. O evento segue nesta quinta-feira (22). A programação completa pode ser conferida no site www.gestaodascidades.com.br

O evento
O 7º Gestão das Cidades busca fomentar a reflexão e o debate sobre temas essenciais para a administração municipal como finanças municipais, desenvolvimento local, questões federativas, organização e planejamento governamental, racionalização dos gastos públicos, dentre outras temas.