Nos dias 26 e 27/4, uma comitiva de representantes do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM) esteve em Brasília cumprindo extensa agenda para tratar de temas que impactam no cotidiano das pessoas que vivem nas cidades metropolitanas.

Participaram dos compromissos a presidente do FNEM e diretora-geral da Agência RMBH, Mila Corrêa da Costa; o diretor de Governança Metropolitana Interfederativa do CONDEPE/FIDEM, Luiz Quental Coutinho; o presidente da COMEC, Gilson Santos; os arquitetos e urbanistas da COMEC, Millena Reis e Ruan Amaral; o diretor-geral da Agência RMVA, João Luiz Andrade; o chefe de Gabinete da Agência RMVA, Mauro Guimarães; o técnico de Planejamento do Instituto Jones dos Santos Neves, João Luiz Paste; a diretora técnica da Agem Sorocaba, Sandra Lanças; e a assessora jurídica da Agência Executiva Metropolitana do Maranhão, Mônica Teixeira.

Os trabalhos tiveram início com a primeira reunião ordinária do fórum realizada em formato híbrido após sua reativação. O encontro ocorreu na manhã de terça-feira (26/4), na sede da Representação do Governo do Paraná em Brasília. Os gestores abordaram as atividades exercidas pelos Grupos de Trabalho criados para troca e compartilhamento de experiências entre as entidades participantes do FNEM, definiram uma edição especial do E-book Pensar Metropolitano para o segundo semestre de 2022, e repassaram a programação em Brasília. Ao final, a reunião contou com a participação de representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para apresentação do livro “Federalismo, Planejamento e Financiamento – avanços e desafios da governança metropolitana no Brasil”.

O Ipea ocupa uma posição híbrida na administração pública brasileira. Sendo um órgão da administração indireta ligado, neste momento, ao Ministério da Economia, o Ipea é uma instituição de pesquisa em que são desenvolvidas investigações de natureza diversa, com diferentes níveis de articulação com vários ministérios finalísticos do governo federal. Os representantes do FNEM reconhecem a importância do instituto e buscarão futuras parcerias e contribuições com a disponibilização de dados e informações relevantes para a consolidação de outros estudos metropolitanos.

“As regiões metropolitanas concentram as maiores populações e respondem pela principal geração de emprego e renda, demonstrando sua importância na vida do país e das pessoas. O FNEM é com certeza a oportunidade de estabelecer uma agenda positiva e de ações concretas para o futuro sustentável nessas cidades”, destaca o presidente da COMEC, Gilson Santos.

Distribuição da Carta Aberta

No intuito de fortalecer o diálogo e a ação coordenada entre os entes responsáveis pelo planejamento e pela gestão das regiões metropolitanas, a diretoria do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas sob a liderança da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), em conjunto com a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM) e a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC), concluíram a publicação da Carta Aberta do fórum.

Na ocasião, o material foi entregue para vários atores políticos federais, como o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia; os deputados federais Fernando Monteiro e Ricardo Barros; a secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Sandra Holanda; o diretor de Mobilidade do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Marcos Daniel dos Santos; e para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

“A decisão do FNEM em realizar sua reunião ordinária em Brasília atingiu o seu principal objetivo, que é articular com instituições e autoridades nacionais no sentido de fomentar a pauta metropolitana e valorizar a gestão das grandes metrópoles brasileiras. Como exemplo positivo, cito a nossa reunião com a secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Sandra Holanda, que irá possibilitar a participação do FNEM nas discussões que envolvem temáticas caras para as entidades metropolitanas”, afirma o diretor de Governança Metropolitana Interfederativa do CONDEPE/FIDEM, Luiz Quental Coutinho.

Sobre o FNEM

O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas é uma associação civil sem fins lucrativos instituída em 1995. Congrega entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis por temas relacionados às regiões metropolitanas brasileiras. Com sede itinerante, o FNEM objetiva promover a valorização do planejamento e gestão do espaço metropolitano, bem como a participação efetiva de organismos metropolitanos na formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano e regional.

A criação do FNEM resultou de reunião realizada em 1995 em Porto Alegre. No ano seguinte, foi assinada a Carta de Brasília por representantes de entidades estaduais das 10 regiões metropolitanas até então criadas, dentre elas a RMBH, instituída em 1974.

Informações: Ascom FNEM