O Programa Estado Presente em Defesa da Vida, do Governo do Espírito Santo, foi apontado como um case de sucesso entre iniciativas do gênero implantadas no País, por administrações estaduais, na prevenção e combate à violência. O destaque foi registrado durante seminário realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, que reuniu nesta terça-feira (19) e quarta-feira (20) gestores dos cinco estados e municípios onde o Governo Federal realiza ações do Programa Em Frente Brasil de enfrentamento à violência letal.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, participou do seminário em Brasília. Ele explica que na próxima segunda-feira (25) será realizada, em Cariacica, uma reunião de alinhamento com representantes do próprio município, de ministérios federais e secretarias de Estado para alinhamento das ações a serem realizadas na segunda fase do Programa Em Frente Brasil. 

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Integração

O objetivo dessa segunda fase é pôr em prática ações sociais e econômicas nos cinco municípios participantes por meio da cooperação e da integração dos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Álvaro Duboc explicou que a reunião local de alinhamento, na próxima semana, “contará com a participação de atores de diversos ministérios, secretarias de Estado e do município de Cariacica”.

Além do Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre os órgãos federais que fazem parte do projeto-piloto estão os ministérios do Desenvolvimento Regional; da Mulher, Família e Direitos Humanos; Economia; Saúde; Desenvolvimento Regional; Cidadania e Educação. As ações a serem desenvolvidas contarão com participação de secretarias estaduais e municipais dessas respectivas áreas de gestão.

Cariacica, na Região Metropolitana da Grande Vitória, é um dos cinco municípios onde o Governo Federal implantou projeto-piloto do seu programa, juntamente com Ananindeua (PA), Paulista (PE), São José dos Pinhais (PR) e Goiânia (GO). O projeto já atua com força-tarefa integrada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria de Operações Integradas, Polícias Civis e Militares dos Estados, Corpos de Bombeiros Militares, Sistema Penitenciário e Guardas Municipais.

O subsecretário de Integração Institucional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), Guilherme Pacífico, que coordena o Em Frente Brasil em Cariacica, afirmou que o encontro teve o objetivo de ouvir o diagnóstico feito pelos institutos federais de cada Estado. Além disso, houve as primeiras tratativas para o lançamento da segunda fase do projeto, que é voltada à prevenção social.

“Também fizemos uma dinâmica de análise dos dados apresentados e, em breve, os ministérios estarão no Espírito Santo fazendo reuniões. Ainda é bom ressaltar que não há data para terminar a fase operacional do programa e não tem previsão para que o efetivo disponibilizado pelo Governo Federal saia de Cariacica. Iremos fazer uma ação com comitês que vão tratar do eixo de repressão qualificada e do eixo de proteção social. O Em Frente Brasil segue a modelagem do programa Estado Presente”, disse Pacífico.

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O Diretor de Integração e Projetos Especiais do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira, integrou a mesa em que foram apresentados osdiagnósticos locais de segurança, elaborados pelos institutos federais locais. "Os diagnósticos caracterizam um ponto positivo do Programa Nacional porque trazem evidências empíricas que contribuem para o planejamento e implementação das ações. De maneira geral, foi constatado que as principais condicionantes dos crimes letais são as questões relacionadas a evasão escolar, gravidez na adolecência e desorganização terrotorial", explicou. 

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