A Polícia Civil do Espírito Santo ganhou um grande aliado para aumentar a capacidade de identificação de criminosos. Isso porque o Governo do Estado assinou um convênio, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), que possibilita à Corporação o acesso a todo o banco de dados nacional da Polícia Federal, com comparação de digitais feitas por meio biométrico.

A assinatura do convênio, realizada na manhã desta quarta-feira (10) durante a reunião do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, no Palácio da Fonte Grande, retoma o trabalho que foi realizado na primeira gestão do governador Renato Casagrande e que não havia sido renovado, desde o ano de 2014, quando o termo foi finalizado oficialmente e a PCES passou a utilizar o Sistema Automatizado de Identificação por Impressões Digitais (Afis) de maneira informal, por meio de cortesia, na PF.

O sistema possibilita pesquisar em um banco de dados as imagens das impressões digitais de criminosos de todo o País. Cada imagem que a máquina dispõe é rigorosamente verificada pelos peritos da unidade. O recurso tem facilitado o trabalho da perícia e permitido laudos com 100% de certeza da autoria de crimes.

Ao realizar a coleta de fragmentos de impressões digitais em um local de ocorrência, essas informações são digitalizadas e inseridas no sistema Afis que faz uma pesquisa no banco de dados criminal que permite comparação automática das impressões digitais.

De acordo com Casagrande, esse é mais um passo para melhoria da estrutura da Polícia Civil do Estado, que passa a ter novamente a tecnologia disponível. “Esse acordo para retomada da utilização dos dados da Polícia Federal é muito importante, pois nos ajuda a integrar o trabalho. Quero agradecer à Polícia Federal por nos proporcionar esse acordo e nos garantir maior eficácia no combate à criminalidade”, afirmou.

                                                                                                                                                         Foto: Hélio Filho/SecomAssinatura

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, destacou que, desde que chegou ao Estado, havia mantido conversas frequentes com a Polícia Federal, a fim de reestabelecer o acordo. “Por conta da amizade que tenho com o superintendente da Polícia Federal no Estado, o delegado Jairo Souza, a gente realizou conversas com o objetivo de refazer essa parceria e agora pudemos finalizar esse acordo, que vai proporcionar mais estrutura à Polícia Civil na identificação criminal”, ressaltou.

O superintendente da PF no Estado, Jairo Souza, também destacou que para a Polícia Federal esse acordo é muito benéfico, visto que o sistema só funciona se for abastecido com as informações dos Estados.

“Nosso objetivo era ter assinado o mês passado, mas não foi possível e sabemos a importância para o Estado. A Afis é muito importante e nos permite fazer prisões de pessoas, inclusive, que cometeram crimes há muito tempo. Temos uma potencialidade imensa, com as bases atualizadas. Para a Polícia Federal é de suma importância, visto que passamos a ter acesso à base dos Estados. Sem essa alimentação, não tem serventia”, disse.

O diretor do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, Brasílio Caldeira Brant, explicou que o banco de dados possui mais de 22 milhões de cadastros, que estarão disponíveis para a Polícia Civil do Espírito Santo.

“A Segurança Pública como um todo vai ganhar demais com esse acordo. Vai promover o retorno do sistema Afis para o Espírito Santo. Tivemos que retirar em 2016 porque não tínhamos mais o acordo de cooperação. A principal vantagem é o acesso do Estado a um sistema de identificação biométrico de impressões digitais de cerca de 22 milhões de pessoas. Ele cruza as informações de impressões digitais, inclusive de fragmentos de locais de crimes”, finalizou.

                                                                                                                                                  Foto: Hélio Filho/Secom Reuniao

Redução de homicídios

O acordo de cooperação para utilização do Afis da Polícia Federal busca aumentar ainda mais a eficácia do Estado na redução da letalidade. Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) mostram que o Espírito Santo fechou o mês de junho e o primeiro semestre de 2019 com reduções históricas de homicídios. 

No total, de janeiro a junho deste ano, foram registrados 498 assassinatos, uma redução de 18,2% em relação ao número de casos em 2018, quando foram registradas 609 vítimas. É a primeira vez que o Estado termina um período de seis primeiros meses com menos de 500 homicídios na série histórica, que engloba o período entre 1996 e 2019.

O último mês de junho contribuiu de forma crucial para esse resultado. Foram registradas 59 mortes dolosas, menor número contando qualquer mês nos últimos 23 anos. O mês de julho de 2018 havia sido o melhor da série histórica, com 67 assassinatos. Em relação ao mesmo mês do ano passado, a redução dos homicídios foi de 40%. Em julho de 2018, foram contabilizados 99 homicídios.

O secretário Roberto Sá explicou quais foram os principais fatores para essa redução de mortes e as 111 vidas poupadas em relação ao mesmo período do ano passado: “Atribuo essa redução de homicídios a fatores importantíssimos. Um dos principais é a definição de um foco, com o programa Estado Presente em Defesa da Vida, que é a prisão qualificada de homicidas e apreensão de armas de fogo. Depois vem a participação pessoal do nosso governador, que acompanha periodicamente os indicadores e realiza as reuniões onde são definidas as estratégias policiais para combate à criminalidade”, afirmou.

Sá ainda destacou e agradeceu às forças de segurança, exaltando o trabalho policial nas ruas. “Ao todo, prendemos cinco assassinos por dia e apreendemos nove armamentos diariamente no Espírito Santo. E para que isso aconteça, o ponto a ser destacado é a dedicação do nosso policial, que hoje entrega um grande resultado. Estão fazendo mais com menos. Com planejamento de ações e uso da tecnologia, conseguimos esses bons resultados, que ainda não estão satisfatórios, mas mostram que estamos no caminho certo”, ressaltou.

Para o secretário de Estado de Planejamento, Álvaro Duboc, os resultados provam que a política de redução da criminalidade do governador Renato Casagrande é eficaz: “Os resultados registrados nos seis primeiros meses deste ano mostram que a política de Segurança Pública realizada pelo Governo capixaba caminha na direção certa, com as ações previstas no Programa Estado Presente. Vale ressaltar que mesmo com a interrupção desse programa, pela gestão passada, o registro da violência tem sofrido redução ano após ano, no Espírito Santo, desde sua implantação em 2011, no primeiro Governo Renato Casagrande”, disse.

Confira outros pontos de destaque:

• Todas as Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp) apresentam redução dos casos de homicídios dolosos Risp 01 (Metropolitana) -16,9%, Risp 02 (Norte) -14,2%, Risp 03 (Sul) -36%, Risp 04 (Noroeste) -13,6% e Risp 05 (Serrana) -31%;

• 23 municípios do Estado ainda não registraram homicídio este ano. Destaque para os municípios de Alfredo Chaves (último homicídio doloso ocorrido em 2015 e Marechal Floriano (último homicídio doloso ocorrido em 2016);

• Pela primeira vez no ano ultrapassamos a marca de 100 homicídios a menos em relação ao mesmo período do ano passado. Ao final do 1º semestre a diferença atingiu 111 homicídios a menos;

• 04 homicídios registrados no mês de junho no município de Vila Velha, este é o melhor resultado do ano;

• 08 homicídios registrados no município de Serra (segundo melhor resultado do ano);

• 09 homicídios registrados no município de Cariacica, que repete o bom resultado apresentado no mês de maio (08 homicídios no mês de maio).

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