Entre os dias 30 de março e 1º de abril, integrantes da equipe da Gerência de Desenvolvimento de Políticas Públicas da Secretaria do Planejamento Orçamento e Gestão de Rondônia (Sepog) realizaram visita técnica ao Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e à Secretaria de Economia e Planejamento (SEP). O objetivo foi conhecer de perto a estrutura organizacional e os processos de trabalho do Instituto, além de buscar informações mais detalhadas sobre o Planejamento Estratégico do Governo.

O gerente de Desenvolvimento de Política Públicas da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão de Rondônia (Sepog), Nickson Neres de Moura, explicou que a visita faz parte de uma ação que pretende aperfeiçoar os processos da pasta com a realização de benchmarking, visando a conhecer as melhores práticas de gestão e observar como são realizadas as avaliações das Políticas Públicas do Espírito Santo.

“Nos três dias em que estivemos em Vitória, foi possível conhecer a metodologia utilizada nas avaliações, o corpo técnico, a legislação e algumas das políticas públicas que estão sendo avaliadas. Foi uma excelente oportunidade de aprendizado para que possamos instituir uma metodologia própria em nosso Estado”, disse.

Os temas de maior interesse da equipe estavam os ligados à implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (SiMAPP), instituído pela Lei Estadual nº 10.744/2017 e coordenado pelo Instituto Jones. Foram apresentados detalhes sobre a legislação que regulamentou o processo, o fluxo e a periodicidade dos trabalhos e o relacionamento com as demais secretarias e órgãos do Estado.

Os visitantes conheceram também os mecanismos de controle externo, como o realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), perante as políticas públicas executadas. “O objetivo da visita técnica foi alcançado, pois conhecemos boas práticas relacionadas aos temas de monitoramento e avaliação de políticas públicas, bem como observamos o que deu certo ou não na implementação destes processos”, explicou o gestor.

A coordenadora-executiva do SiMAPP, Kátia Cesconeto, ressaltou a importância da visita para o fortalecimento da cultura de Monitoramento e Avaliação na gestão pública e também para a melhoria na eficiência do gasto público.  

“O SiMAPP está prestes a entrar em seu quarto ciclo, com entregas relevantes nas áreas da cultura, meio ambiente, saúde e educação. Temos ainda trabalhos em andamento, como a Avaliação de Impacto do programa Escola em Tempo Integral, em parceria com a Secretaria da Educação (Sedu), e a pesquisa de Monitoramento dos Centros de Referência das Juventudes (CRJs), na Secretaria de Direitos Humanos (SEDH)”, pontuou.

Além do Sistema de Monitoramento e de Avaliação, foram apresentados também à equipe da Sepog outros projetos e ações que estão em andamento no IJSN, como a pesquisa Desenvolvimento Regional Sustentável do Espírito Santo (DRS-ES), que busca promover o crescimento descentralizado, de forma equitativa e integrada nas microrregiões capixabas, e o Observatório da Segurança Cidadã, que atua para subsidiar as ações estratégicas de controle e prevenção à criminalidade e à violência.

“É preciso ressaltar o relacionamento que a Instituição tem com os pesquisadores. Eles auxiliam em grande parte dos trabalhos do Instituto. O que, para nós, também é uma referência a ser utilizada. Os programas de trainee e bolsistas mostraram ser ótimas oportunidades de enriquecer o nosso corpo técnico. Por se tratar de estudantes ligados às universidades, costumam contribuir, com vontade e agilidade, na formulação de ideias inovadoras”, destacou Nickson Neres.

Planejamento

Na sexta feira (1º), foi a vez de a equipe conhecer a Secretaria de Economia e Planejamento (SEP). Eles se reuniram com a subsecretária de Estado de Planejamento e Projetos, Joseane Zoghbi, e com as gerentes Ana Lucia Pansini, de Projetos Estruturantes, e Anna Cláudia Pela, de Gestão Estratégica, que atuam na equipe responsável pela coordenação do Planejamento Estratégico para o período de 2019-2022.

A base para a elaboração do Planejamento Estratégico é o ES 2030. Além disso, diagnósticos, análises e reuniões com a equipe de governo também contribuíram. “O Planejamento Estratégico orienta e prioriza a ação governamental”, frisou Joseane Zoghbi.

A Subsecretaria Estadual de Planejamento e Projetos (Subepp), na qual atua a equipe do Escritório de Projetos do Governo, realiza seu trabalho tendo como fundamentos a Gestão Orientada para Resultados (GEOR) e as boas práticas do Project Management Body of Knowledge (PMBOK). Essa equipe é quem coordena o Modelo de Gestão para Resultados Realiza+, que “amplia a capacidade do Governo executar programas e projetos e entregar resultados com grande poder de transformação para a sociedade capixaba”, lembrou Joseane Zoghbi.

O programa tem 40 desafios, 154 indicadores estratégicos e 315 projetos, com mais de seis mil entregas previstas para todas as nove áreas estratégicas da Administração Estadual: Segurança em Defesa da Vida; Educação para o Futuro; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Saúde Integral; Agricultura e Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura para Crescer; Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; e Gestão Pública Inovadora.

O trabalho coordenado pela Subepp envolve desde os gerentes de projetos e equipes, nas secretarias e órgãos, até a alta gestão do Governo, sob a liderança do governador do Estado, Renato Casagrande. “Com monitoramento intensivo, buscamos reduzir riscos e problemas que porventura venham a surgir durante a estruturação e a execução dos projetos, bem como acelerar a entrega de resultados para a sociedade. Esse monitoramento garante a atualização e a integridade das informações, como prazo, custo, escopo e qualidade dos programas e projetos”, ressaltou a subsecretária.

SigES

A principal ferramenta de comunicação entre a linha decisória e as instâncias de apoio do Modelo de Gestão Realiza+ é o Sistema de Gerenciamento Estratégico de Projetos do Governo do Espírito Santo (SigES), desenvolvido numa parceria entre a SEP e o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest).

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