O Núcleo de Monitoramento e de Avaliação de Políticas Públicas (NuMA), se reuniu, nesta quarta-feira (30), para apresentar o andamento das políticas previstas no Ciclo 2021 do Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação.

Coordenado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), o Núcleo é formado ainda por representantes das secretarias de Economia e Planejamento (SEP) e de Gestão e Recursos Humanos (Seger), além da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes).

De acordo com o decreto nº 4852, de 29 de março de 2021, o Plano Estadual de M&A tem por objetivo definir as políticas a serem monitoradas e avaliadas ao longo do respectivo ano, bem como atender a estratégia governamental estabelecida no Plano Plurianual do Poder Executivo do Espírito Santo.

Entre as políticas previstas, estão em andamento as avaliações dos programas Escola em Tempo Integral, conduzida pela Secretaria da Educação (Sedu); Nossa Bolsa, gerenciado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes); e Reflorestar, iniciativa governamental, fruto do alinhamento da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e da Secretaria de Agricultura, Aquicultura e Pesca (Seag).

O decreto prevê ainda o monitoramento do Centro de Referência das JuventudES (CRJ), projeto da Secretaria de Direitos Humanos do Espírito Santo, que visa a oferecer aprendizado, arte, cultura, esporte e trabalho para os jovens no Estado. A pesquisa será conduzida pelo Instituto Jones e está prevista para começar no mês de agosto deste ano.

Para o diretor de Integração e Projetos Especiais do IJSN, Pablo Lira, as reuniões do NuMA possibilitam o aprimoramento contínuo do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (SiMAPP). Ele destacou ainda a importância do embasamento científico para as tomadas de decisão.   

“O Espírito Santo se coloca como um Estado diferenciado na elaboração, avaliação, monitoramento e aprimoramento de políticas públicas. Ao longo da última década, a administração pública capixaba se consolidou como modelo para os outros estados brasileiros. A ciência é um norte essencial para a eficiência e eficácia da gestão pública”, explicou Lira.

SiMAPP

O Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (SiMAPP) foi instituído pela Lei Estadual nº 10.744, de 5 de outubro de 2017. Cabe ao Instituto Jones dos Santos Neves liderar as atividades do Núcleo de Monitoramento e de Avaliação, responsável por coordenar, acompanhar e realizar os processos que concretizam as avaliações e monitoramentos das políticas públicas do Estado.

Nos últimos anos, o SiMAPP vem sendo ampliado e reforçado por ações integradas do IJSN, secretarias de Estado e instituições parceiras. Desde 2019, o Sistema vem estabelecendo parcerias estratégicas com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), o que contribui para consolidar a cultura de Monitoramento & Avaliação na gestão pública.

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