O Projeto Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) publicou, nesta terça-feira (08), mais um fascículo da série Cadernos DRS, que apresentam os diagnósticos integrados que atuarão como insumos para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Espírito Santo. O quarto caderno traz um panorama geral das Unidades de Conservação (UCs) do estado, a partir de fontes oficiais dos três níveis de governo responsáveis pela gestão de informações: federal, estadual e municipal.

O estudo apresenta uma análise de informações sobre as diferentes categorias de manejo existentes e a implementação de instrumentos de gestão, como plano de manejo e conselho gestor. É feita ainda a avaliação da distribuição das UCs nas dez microrregiões capixabas, com dados da cobertura por vegetação nativa e os principais usos do solo em cada uma delas, como forma de compreender sua utilização.

Segundo o documento, as mudanças socioeconômicas observadas no estado, principalmente a partir do início do século XX, resultaram em uma diversidade de alterações na cobertura e no uso do solo, como a fragmentação da cobertura por mata nativa pela exploração de madeira, a introdução de monoculturas e o crescimento de áreas convertidas em pastos, além das queimadas e os avanços da urbanização. Atualmente, Espírito Santo possui 15,9% de cobertura por mata nativa e 4,03% de seu território protegido por Unidades de Conservação. Das UCs existentes, apenas 30% possuem plano de manejo e 31% têm conselho gestor.

Número e porcentagem de Unidades de Conservação do estado por esfera administrativa e grupo com plano de manejo e conselho gestor instituídos:

Tabela1

Proporção de área protegida por Unidades de Conservação x Proporção do território coberto por Mata Nativa nas Microrregiões do Espírito Santo:

Figura1

Metodologia

Para a elaboração do caderno, foram identificadas as UCs federais, estaduais, municipais e particulares existentes no estado do Espírito Santo. As informações foram coletadas a partir de consultas a sites e documentos, além do uso de dados vetoriais no formato shapefile, que contém dados geoespaciais em forma de vetor, usado por Sistemas de Informações Geográficas (SIG).

Entre as fontes de informação estão as obtidas a partir do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), sistema integrado de banco de dados, atualizado periodicamente, que possui informações padronizadas das unidades de conservação geridas pelos três níveis de governo e por particulares. O cadastro é mantido e gerido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a colaboração do Instituo Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e de órgãos gestores estaduais e municipais. Em fevereiro de 2020, 121 UCs do Espírito Santo estavam cadastradas no CNUC.

O estudo buscou também dados do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (IEMA), do GeoWeb Vitória – sistema de informações georreferenciadas da Prefeitura de Vitória, e do sistema de informação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana da Grande Vitória.

Houve ainda a inclusão de informações obtidas junto ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), referentes à Estação Biológica de Santa Lúcia e do Parque Natural Municipal de São Lourenço, e dados referentes à Reserva Natural Vale, localizada nos municípios de Linhares, Sooretama e Jaguaré, disponibilizados pela administração da área.

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