Este não é o momento de os países mais pobres adotarem medidas de desoneração fiscal. Ainda é muito cedo, e não há previsão de quando a situação dos Estados Unidos e de outros países ricos vai se estabilizar.

A recomendação foi colocada unanimemente durante a realização, em 17/2, no auditório do Ipea em Brasília, do seminário "Crise Econômica Internacional", promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

Participaram do evento, Osvaldo Kacef, diretor da Divisão de Desenvolvimento Econômico da Cepal; o economista Alfredo Calcagno, da Divisão de Globalização e Estratégias de Desenvolvimento da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad); a pesquisadora Janine Berg, do Departamento de Estratégias de Emprego da Organização Internacional do Trabalho (OIT); e o professor José Carlos Braga, diretor do Centro de Estudos de Relações Econômicas Internacionais do Instituto de Economia da Unicamp.

A Cepal distribuiu um relatório sobre as reações à crise internacional dos governos de países da América Latina e Caribe no qual destaca que as medidas monetárias não são suficientes e variam de acordo com as condições de cada país da região.

Osvaldo Kacef afirmou que as obras de infraestrutura anunciadas pelo Brasil são benéficas para o crescimento, mas observou que o país está em situação privilegiada em relação aos outros países latinoamericanos. "Na maioria dos países, faltam acordos políticos e processos licitatórios para executar essas obras", justificou. Kacef lembrou, ainda, que em alguns países o déficit público é enorme, pois as reservas internacionais vinham do capital especulativo aplicado em investimentos de curto prazo. "Além disso", concluiu , "estão diminuindo os recursos das remessas de trabalhadores que moram em países desenvolvidos, tão importantes para a economia da América Central e Caribe".

O representante da Unctad, Alfredo Calcagno, defendeu a queda na taxa de juros e a expansão dos mercados regionais como forma de combater a queda crescente de exportações para os países mais ricos. Questionado sobre as medidas anunciadas pelo Presidente dos Estados Unidos, Barak Obama, Calcagno disse que ainda é cedo para fazer críticas. "O bloco econômico da América Latina precisa se unir", defendeu.

Janine Berg, da OIT, alertou sobre os cuidados a serem tomados em relação à desoneração fiscal. "Certas políticas são importantes em determinadas etapas", ponderou, "numa situação de fragilidade econômica as políticas sociais devem ser priorizadas." Defensora de medidas que tenham maior impacto na geração de emprego e de proteção social, ela ressaltou que o Brasil está no caminho certo ao manter as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), especialmente as de infraestrutura, estratégicas para o desenvolvimento do país.

O Brasil, segundo Berg, tem ainda potencial para construir uma resposta que seja ambientalmente sustentável de geração de empregos "verdes". Ela exemplificou com dados dos EUA sobre as estimativas de investimento em economia verde que apontam mais geração de emprego do que a desoneração de impostos: "18 x 14 empregos por US$ 1 milhão". Ou seja, para US$ 1 milhão investidos em verde, são gerados 18 empregos contra 14 gerados por US$ 1 milhão de desoneração fiscal.

Para reforçar sua defesa de políticas sociais, Janine Berg cita outro exemplo estadunidense de política pública, o seguro-desemprego: "O sistema de seguro-desemprego nos Estados Unidos é oito vezes mais efetivo para minimizar o impacto de uma recessão do que uma desoneração do imposto de renda."

O professor da Unicamp, José Carlos Braga, clamou por uma reforma profunda no sistema financeiro internacional. "Haverá uma reforma ou apenas alguns ajustes, dentro mesmo padrão?", questionou. Para ele, a máquina de crédito tem que voltar a funcionar regulada.  É preciso que os Estados  e seus bancos centrais impeçam a geração de riqueza em papel que não corresponde à realidade da produção, afirmou.

O seminário "Crise Econômica Internacional" faz parte do Ciclo de Seminários do Projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro do Ipea. Desde o ano passado, a presidência do Ipea vem reunindo especialistas brasileiros e estrangeiros em diversas áreas para discutir temas relativos ao desenvolvimento de longo prazo e às políticas públicas.