Com o objetivo de fortalecer a atuação dos municípios na agenda de adaptação às mudanças do clima, o Ministério das Cidades e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com apoio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) e do INCT Observatório das Metrópoles, estão promovendo o Projeto AdaptAÇÃO.

No Espírito Santo, as ações do Projeto AdaptAÇÃO serão realizadas pelo Núcleo Vitória do Observatório das Metrópoles, coordenado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). Como uma das ações centrais, o Projeto visa apoiar os municípios a aprimorarem seu planejamento urbano, incorporando a perspectiva climática em políticas e instrumentos locais. Para isso, os municípios recebem assistência técnica da Rede de Avaliação dos Instrumentos de Política Urbana e Adaptação Climática (AIPUAC) a partir de uma seleção pública, realizada em 2025.

No processo seletivo realizado para participação no projeto, o município de Aracruz foi o primeiro colocado da região Sudeste, dentre 13 municípios selecionados. Aracruz foi o único município do Espírito Santo aprovado na seleção, a capital Vitória e o município de Alegre também participaram.

Para a participação no processo seletivo foram adotados alguns critérios de elegibilidade, como ter instrumentos de planejamento urbano e capacidade institucional para implementa-los por meio de uma estrutura administrativa e técnica na área. Além disso foram estabelecidos critérios de priorização atendidos pelo município como o alto índice de riscos urbanos climáticos e a condição de município costeiro.

Na avaliação da proposta técnica, Aracruz alcançou 4,6 pontos de um total de 5 possíveis. O município apresentou diagnóstico detalhado dos impactos das mudanças climáticas sobre o território, as populações e os sistemas urbanos, abordando temas como moradia, saneamento básico, mobilidade urbana, uso e ocupação do solo e o direito à cidade. As análises foram fundamentadas em dados do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro do Espírito Santo (GERCO-ES), do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).

Outro ponto destacado na proposta foi a previsão de revisão do Plano Diretor Municipal em 2026, um instrumento essencial para orientar o crescimento urbano de forma organizada, sustentável e alinhada às necessidades da população, garantindo diretrizes para uso e ocupação do solo, mobilidade, habitação, meio ambiente e desenvolvimento econômico. O PDM é uma oportunidade estratégica para incorporar diretrizes de adaptação climática ao planejamento urbano do município.

Nesse contexto, o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) atuará como parceiro técnico no Espírito Santo, oferecendo suporte ao município de Aracruz na produção de dados, diagnósticos e análises que contribuam para o fortalecimento dos instrumentos de planejamento urbano e gestão territorial.

“A adaptação às mudanças climáticas é um dos grandes desafios das cidades contemporâneas. O IJSN, por meio do Núcleo Vitória do Observatório das Metrópoles, tem a satisfação de apoiar Aracruz nesse processo, contribuindo com dados e análises que auxiliem na construção de políticas urbanas mais resilientes e sustentáveis”, pontuou o coordenador do Núcleo Vitória e diretor-geral do IJSN, Pablo Lira.

O município também destacou o desejo de aprimorar os instrumentos de zoneamento e macrozoneamento, Zoneamento Especial de Interesse Social e as diretrizes de parcelamento do solo urbano, de modo a torná-los instrumentos efetivos de mitigação de riscos e promoção da adaptação climática. A participação no Projeto AdaptAÇÃO representa um passo importante para fortalecer a base técnica e normativa local, contribuindo para a construção de cidades mais resilientes, inclusivas e ambientalmente equilibradas.

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